Por Iran Pas*
Estava eu um dia desses trocando idéias com meus amigos e colegas historiadores, Mateus Skolaude e o João Paulo Reis, quando surgiu o assunto da polêmica envolvendo a escolha da rainha da Oktoberfest. Estávamos tomando um café na Illuminura e começamos e discutir sobre o acontecimento, não sobre a escolha em si da rainha, mas da repercussão causada pelo fato de a escolhida ter um sobrenome italiano e nascido em outro município de nossa região.
Confesso que esse assunto, que à guisa do "samba do crioulo doido" poderia ser denominado “o samba do alemão batata” me constrange, pois sou um “estrangeiro” em Santa Cruz do Sul, moro nessa cidade (por escolha, assim como poderia ter escolhido qualquer outro lugar para viver), há 18 anos. Por descendência materna e paterna tenho orígem (distante) européia, colonizadora.
Mas, profissionalmente, como historiador, considero que não poderia me furtar de participar da discussão, que ainda repercute, em torno da escolha da rainha da Oktoberfest. É um assunto que transcende o bairrismo e os ranços de uma das mais fechadas sociedades germânicas do Rio Grande do Sul, pelo menos até os anos 80/90. Algumas das declarações feitas no portal GAZ (www.portalgaz.com.br) sobre a coroação da Corte da Oktoberfest beiraram à xenofobia, coisa que deve nos causar repulsa. Parte destes comentários deve ser colocada na conta das famílias e amigos de concorrentes superadas na disputa, pessoas que certamente à revelia do entendimento das candidatas, julgavam ter numa boa tintura “biocolor” ou num sobrenome suas melhores chances de coroação.
Os comentários ali expostos deixam transparecer uma intolerância racial latente. E pensamentos como esses, usados por gente de mente doentia, como já aconteceu na Alemanha e na Itália, podem nos levar para um caminho muito perigoso. Ademais, acredito que está na hora de uma parte da velha elite santa-cruzense e sua caixa de ressonância social na classe média, repensar seus conceitos à respeito de cultura e seus valores como povo e nacionalidade.
Os “verdadeiros alemães” levaram para o maior evento do futebol mundial um selecionado com vários atletas oriundos de outros países, negros e árabes inclusive, que já foram vítimas da xenofobia alemã, por qual motivo devem alguns santa-cruzenses achar que para representar uma cidade cada dia etnicamente mais “brasileira” só pode ser descendente ariano, de sangue genuinamente germânico.
Até onde sei, os europeus não têm muito orgulho daqueles emigrantes que, frente às maiores crises e fomes da história, deixaram o Velho Continente e partiram em busca do “eldorado” no Novo Mundo. Muitos só queriam comer todos os dias. Alguns dos quais eram degradados, miseráveis e os mais incultos integrantes da sociedade alemã da época, mas seus descendentes hoje buscam a consagração em colunas e “status” sociais. E títulos que enalteçam a “germanidade” e uma suposta pureza racial e cultural.
Faz bem a Oktoberfest em dar ao evento a possibilidade de representação da pluralidade da sociedade que constrói esse município, essa região, esse estado e esse país. Hoje, o mundo é plural, democrático.
Está aberto o caminho para que tenhamos, nos próximos concursos, representantes da beleza negra, nativa, indígena, asiática, àrabe e demais representações étnicas que fazem, na verdade, a atual sociedade santa-cruzense. Uma representação que deveria, sim, consolidar-se pela pluralidade dessa festa, e não pelo radicalismo étnico. Um tema que na Alemanha “original”, ainda suscita calafrios.
Outro elemento importante para a discussão é, o simbologismo de rainhas e princesas. O que nos leva a escolher soberanas de festas, feiras, Carnaval, municípios, esportes, etc..? Seria uma inclinação à monarquia? Saudosismo de um tempo de reis e rainhas, senhores de escravos, senhores feudais? Porque o simbologismo de uma corte? Principalmente em um País cuja história mostra ter sido construido por escravos, plebeus, náufragos, bandidos e degredados?
Atire a primeira “kartoffel” aquele de pura linhagem nobre, quem tiver o sangue azul!!
* Historiador e Mestre em Desenvolvimento Regional
sexta-feira, 23 de julho de 2010
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Joaquim Nabuco: um pensamento para entender o Brasil
Alguns dias atrás recebi um convite para falar sobre o pensamento de Joaquim Nabuco no Curso de Formação Sócio Religiosa, organizado pela Igreja Católica, Colégio Marista São Luiz e Departamento de Ciências Sociais da Unisc. Quando comecei a preparar a palestra, dei-me conta do quão pouco se conhece do pensamento dessa importante figura da história, da política e da literatura brasileira. Nas escolas de ensino médio, salvo engano meu, não se aborda o tema com a devida importância, na faculdade, não me lembro de ter sido tratado nada especifico sobre o assunto. Embora Joaquim Nabuco seja estudado por intelectuais da história e da sociologia, esse debate não é levado para dentro da escola e traduzido de uma forma que seja possível, por meio dele, compreender a formação do Brasil, mesmo que, como disse o Ministro Celso Amorim em discurso na Conferência em Homenagem ao Centenário da Morte de Joaquim Nabuco, na Academia Brasileira de Letras, em janeiro de 2010: "Sua contribuição está registrada nos livros que escreveu após 1889. Alguns deles integram qualquer lista de textos fundamentais para se entender o Brasil."
Bem, se é assim, porque a obra de Joaquim Nabuco é pouco estudada, ou seu pensamento quase não é difundido e conhecido por nossos jovens no ensino médio ou mesmo nas faculdades de Direito, Sociologia e Literatura, por exemplo?
Justamente Nabuco que pregava a necessidade de profunda reforma social para que o Brasil pudesse progredir. E, dentre os principais aspectos dessa reforma social, está a universalização da educação, reforma agrária com o fortalecimento da pequena propriedade familiar, e uma reforma tributária na qual os ricos pagassem mais impostos do que os pobres. Defendia a função social da propriedade rural como princípio, não aceitava que grandes proprietários tivessem terras sem serem cultivadas e que outras tantas pessoas não tivessem um porção de terra para produzir. Também condenava a forma de exploração da terra, feita de forma a não cuidar do solo, esgotando-o sem nenhuma preocupação em degradar a natureza.
Bem, se é assim, porque a obra de Joaquim Nabuco é pouco estudada, ou seu pensamento quase não é difundido e conhecido por nossos jovens no ensino médio ou mesmo nas faculdades de Direito, Sociologia e Literatura, por exemplo?
Justamente Nabuco que pregava a necessidade de profunda reforma social para que o Brasil pudesse progredir. E, dentre os principais aspectos dessa reforma social, está a universalização da educação, reforma agrária com o fortalecimento da pequena propriedade familiar, e uma reforma tributária na qual os ricos pagassem mais impostos do que os pobres. Defendia a função social da propriedade rural como princípio, não aceitava que grandes proprietários tivessem terras sem serem cultivadas e que outras tantas pessoas não tivessem um porção de terra para produzir. Também condenava a forma de exploração da terra, feita de forma a não cuidar do solo, esgotando-o sem nenhuma preocupação em degradar a natureza.
Na verdade, o que mais conhecemos de Joaquim Nabuco é sua causa abolicionista, e pouco sabemos do quanto ele representa para a diplomacia e a política externa brasileira. Desconhecemos, de maneira geral, que foi ele verdadeiramente o primeiro a pensar um programa político, social e econômico para o País. Nabuco o primeiro a fazer um profundo diagnóstico dos problemas e da realidade brasileira e apresentar um programa de reformas que no seu entendimento colocaria o Brasil na dianteira do progresso e do desenvolvimento.
Infelizmente, cem anos se passaram da sua morte e as reformas por ele propostas ainda são necessárias. A reforma agrária, ou como ele chamava “a democratização do solo” é uma necessidade, na universalização da educação há avanços, mas é preciso melhorar, principalmente no ensino básico, é preciso valorizar o Magistério e criar condições de ensino; na questão ecológica a sua preocupação com a maneira em que o solo era explorado, com o esgotamento da fertilidade, queimadas, derrubada das matas, ainda vivemos esse drama. Parece-me que do seu legado na política externa, como embaixador, há bons frutos sendo colhidos. Nossa política externa tem seguido seus ensinamentos. Já internamente, na modernização da nação, é preciso avançar. As elites brasileiras necessitam mudar, pois ainda mantêm a mentalidade de senhores de escravos do século XIX.
Por fim, me entristece constatar que um dos homens intelectualmente mais importantes do século XIX no Brasil, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, seja considerado um literato de 4ª ou 5ª categoria, que um personagem da densidade de Joaquim Nabuco, o primeiro a fazer um profundo diagnóstico da realidade brasileira e apresentar um programa de reformas sociais, pouco ou nada seja discutido nas ciências sociais ou políticas e na história.
Trata-se de um dos maiores jornalista que já tivemos, mas sequer é lembrado nos cursos de comunicação social. Enquanto isso, muitos generais com sangue nos punhos e sujeira embaixo dos coturnos, estão ai sendo lembrados e venerados diariamente.
Iran Pas
Historiadorsexta-feira, 18 de junho de 2010
Morre escritor José Saramago
Morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canárias, na Espanha), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Em 1998, Saramago ganhou o único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa.
Morre escritor José Saramago
José Saramago, um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa
Morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canárias, na Espanha), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Em 1998, Saramago ganhou o único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa.
A Fundação José Saramago confirmou em comunicado que o escritor morreu às 12h30 (horário local, 7h30 em Brasília) na residência dele em Lanzarote "em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila".
Nos últimos anos, o escritor foi hospitalizado várias vezes, principalmente devido a problemas respiratórios.
O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, uma aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses. Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção em uma editora.
"Ser comunista é um estado de espírito", disse José Saramago
Começou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Voltou a publicar livro de poemas em 1966. Atuou como crítico literário em revistas e trabalhou no Diário de Lisboa. Em 1975, tornou-se diretor-adjunto do jornal "Diário de Notícias". A partir de 1976 passou a viver de seus escritos, inicialmente como tradutor, depois como autor.
Em 1980, alcança notoriedade com o livro Levantado do Chão, considerado por críticos como seu primeiro grande romance. Memorial do Convento confirmaria esse sucesso dois anos depois.
Em 1991, publica O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português -- o que leva Saramago a exilar-se em Lanzarote, onde viveu até hoje.
Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).
O livro Ensaio sobre a Cegueira (1995) foi transformado em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles em 2008.
A primeira biografia de Saramago, do escritor também português João Marques Lopes, foi lançada neste ano. A edição brasileira de "Saramago: uma Biografia" chegou às livrarias no mês passado, com uma tiragem de 20 mil exemplares pela editora LeYa.
Segundo o autor, Saramago chegou a pensar na hipótese de migrar para o Brasil na década de 1960. "Em cartas a Jorge de Sena e a Nathaniel da Costa datadas de 1963, Saramago considera estes tempos em que escreveu e reuniu as poesias que fariam parte de 'Os Poemas Possíveis' como desgastantes em termos emocionais e chega mesmo a ponderar a hipótese de migrar para o Brasil. Esta informação surpreendeu-me bastante, pois não fazia a mínima ideia de que o escritor chegara a ponderar a hipótese de emigrar para o Brasil e por a mesma coincidir com o período da história brasileira em que esteve mais iminente uma transformação socialista do país", disse Lopes em entrevista à Folha.com.
Após lançamento da biografia, Saramago classificou a obra como "um trabalho honesto, sério, sem especulações gratuitas".
Ajuda ao Haiti
Saramago relançou em janeiro deste ano nova edição do livro A Jangada de Pedra, que tem toda a sua renda revertida para as vítimas do terremoto no Haiti. O relançamento da obra foi resultado da campanha "Uma balsa de pedra a caminho do Haiti", que do integralmente os 15 euros que custará o livro (na União Europeia) ao fundo de emergência da Cruz Vermelha para ajudar o Haiti.
Em nota, Saramago havia explicado que a iniciativa é da sua fundação e só foi possível graças à "pronta generosidade das entidades envolvidas na edição do livro".
Obras publicadas
Poesias
- Os poemas possíveis, 1966
- Provavelmente alegria, 1970
- O ano de 1993, 1975
Crônicas
- Deste mundo e do outro, 1971
- A bagagem do viajante, 1973
- As opiniões que o DL teve, 1974
- Os apontamentos, 1976
Viagens
- Viagem a Portugal, 1981
Teatro
- A noite, 1979
- Que farei com este livro?, 1980
- A segunda vida de Francisco de Assis, 1987
- In Nomine Dei, 1993
- Don Giovanni ou O dissoluto absolvido, 2005
Contos
- Objecto quase, 1978
- Poética dos cinco sentidos - O ouvido, 1979
- O conto da ilha desconhecida, 1997
Romance
- Terra do pecado, 1947
- Manual de pintura e caligrafia, 1977
- Levantado do chão, 1980
- Memorial do convento, 1982
- O ano da morte de Ricardo Reis, 1984
- A jangada de pedra, 1986
- História do cerco de Lisboa, 1989
- O Evangelho segundo Jesus Cristo, 1991
- Ensaio sobre a cegueira, 1995 (Prémio Nobel da literatura 1998)
- A bagagem do viajante, 1996
- Cadernos de Lanzarote, 1997
- Todos os nomes, 1997
- A caverna, 2001
- O homem duplicado, 2002
- Ensaio sobre a lucidez, 2004
- As intermitências da morte, 2005
- As pequenas memórias, 2006
- A Viagem do Elefante, 2008
- O Caderno, 2009
- Caim, 2009
Da Hora Agência Experimental de Notícias do Curso de Jornalismo do Cesnors/UFSM
* Com agências internacionais
Morre escritor José Saramago
José Saramago, um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa
Morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canárias, na Espanha), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Em 1998, Saramago ganhou o único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa.
A Fundação José Saramago confirmou em comunicado que o escritor morreu às 12h30 (horário local, 7h30 em Brasília) na residência dele em Lanzarote "em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila".
Nos últimos anos, o escritor foi hospitalizado várias vezes, principalmente devido a problemas respiratórios.
O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, uma aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses. Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção em uma editora.
"Ser comunista é um estado de espírito", disse José Saramago
Começou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Voltou a publicar livro de poemas em 1966. Atuou como crítico literário em revistas e trabalhou no Diário de Lisboa. Em 1975, tornou-se diretor-adjunto do jornal "Diário de Notícias". A partir de 1976 passou a viver de seus escritos, inicialmente como tradutor, depois como autor.
Em 1980, alcança notoriedade com o livro Levantado do Chão, considerado por críticos como seu primeiro grande romance. Memorial do Convento confirmaria esse sucesso dois anos depois.
Em 1991, publica O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português -- o que leva Saramago a exilar-se em Lanzarote, onde viveu até hoje.
Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).
O livro Ensaio sobre a Cegueira (1995) foi transformado em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles em 2008.
A primeira biografia de Saramago, do escritor também português João Marques Lopes, foi lançada neste ano. A edição brasileira de "Saramago: uma Biografia" chegou às livrarias no mês passado, com uma tiragem de 20 mil exemplares pela editora LeYa.
Segundo o autor, Saramago chegou a pensar na hipótese de migrar para o Brasil na década de 1960. "Em cartas a Jorge de Sena e a Nathaniel da Costa datadas de 1963, Saramago considera estes tempos em que escreveu e reuniu as poesias que fariam parte de 'Os Poemas Possíveis' como desgastantes em termos emocionais e chega mesmo a ponderar a hipótese de migrar para o Brasil. Esta informação surpreendeu-me bastante, pois não fazia a mínima ideia de que o escritor chegara a ponderar a hipótese de emigrar para o Brasil e por a mesma coincidir com o período da história brasileira em que esteve mais iminente uma transformação socialista do país", disse Lopes em entrevista à Folha.com.
Após lançamento da biografia, Saramago classificou a obra como "um trabalho honesto, sério, sem especulações gratuitas".
Ajuda ao Haiti
Saramago relançou em janeiro deste ano nova edição do livro A Jangada de Pedra, que tem toda a sua renda revertida para as vítimas do terremoto no Haiti. O relançamento da obra foi resultado da campanha "Uma balsa de pedra a caminho do Haiti", que do integralmente os 15 euros que custará o livro (na União Europeia) ao fundo de emergência da Cruz Vermelha para ajudar o Haiti.
Em nota, Saramago havia explicado que a iniciativa é da sua fundação e só foi possível graças à "pronta generosidade das entidades envolvidas na edição do livro".
Obras publicadas
Poesias
- Os poemas possíveis, 1966
- Provavelmente alegria, 1970
- O ano de 1993, 1975
Crônicas
- Deste mundo e do outro, 1971
- A bagagem do viajante, 1973
- As opiniões que o DL teve, 1974
- Os apontamentos, 1976
Viagens
- Viagem a Portugal, 1981
Teatro
- A noite, 1979
- Que farei com este livro?, 1980
- A segunda vida de Francisco de Assis, 1987
- In Nomine Dei, 1993
- Don Giovanni ou O dissoluto absolvido, 2005
Contos
- Objecto quase, 1978
- Poética dos cinco sentidos - O ouvido, 1979
- O conto da ilha desconhecida, 1997
Romance
- Terra do pecado, 1947
- Manual de pintura e caligrafia, 1977
- Levantado do chão, 1980
- Memorial do convento, 1982
- O ano da morte de Ricardo Reis, 1984
- A jangada de pedra, 1986
- História do cerco de Lisboa, 1989
- O Evangelho segundo Jesus Cristo, 1991
- Ensaio sobre a cegueira, 1995 (Prémio Nobel da literatura 1998)
- A bagagem do viajante, 1996
- Cadernos de Lanzarote, 1997
- Todos os nomes, 1997
- A caverna, 2001
- O homem duplicado, 2002
- Ensaio sobre a lucidez, 2004
- As intermitências da morte, 2005
- As pequenas memórias, 2006
- A Viagem do Elefante, 2008
- O Caderno, 2009
- Caim, 2009
Da Hora Agência Experimental de Notícias do Curso de Jornalismo do Cesnors/UFSM
* Com agências internacionais
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
REUNIÃO DE DEZEMBRO
.
CONVITE
O Fórum da Cultura de Santa Cruz do Sul convida a todas e todos para sua última reunião do ano. O assunto desse encontro será o VALE-CULTURA, criado pelo governo federal. Será a chance para sabermos como funciona, quem tem direito e também tirarmos as nossas dúvidas a esse respeito.
Data: 09 de dezembro de 2009 (próxima quarta-feira)
Local: Centro de Cultura da Estação Férrea
Horário: 18h30min.
PROGRAMAÇÃO
18:30 - Atração artística.
18:50 – Abertura.
19:00 - Espaço para recados e divulgação de eventos.
19:10 – PALESTRA: VALE CULTURA – com a Coordenadora do Departamento de Cultura da SMEC, Marli Silveira.
20:15 - Encaminhamentos.
20:30 - Encerramento.
As reuniões do Fórum são abertas à participação de todas/os interessados na cultura de nossa cidade. Contamos com a sua presença.
CONTRA-SENSO
.
A VEZ DE LAJEADO
O Grupo de Artistas Independentes ContraSenso inicia no dia 1º de dezembro a sua última exposição do ano. Dessa vez quem receberá “A Arte do Contra-senso” é a cidade de Lajeado, em sua muito bem estruturada Casa de Cultura. A mostra vai até o dia 31 de dezembro. Participam dessa Edição os escultores Alceo Luiz de Costa e Cristiano Menna Barreto, o fotógrafo Antelmo Stolbenn e os pintores e desenhistas Deco Luiz Rodrigues, Gilmar Almeida da Silveira, Loi Guedes, Joe Nunes, Lula Werner e Nelson Basumiro dos Santos. A “Arte do Contra-senso” tem o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Lajeado e da Afubra.
O Grupo de Artistas Independentes ContraSenso inicia no dia 1º de dezembro a sua última exposição do ano. Dessa vez quem receberá “A Arte do Contra-senso” é a cidade de Lajeado, em sua muito bem estruturada Casa de Cultura. A mostra vai até o dia 31 de dezembro. Participam dessa Edição os escultores Alceo Luiz de Costa e Cristiano Menna Barreto, o fotógrafo Antelmo Stolbenn e os pintores e desenhistas Deco Luiz Rodrigues, Gilmar Almeida da Silveira, Loi Guedes, Joe Nunes, Lula Werner e Nelson Basumiro dos Santos. A “Arte do Contra-senso” tem o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Lajeado e da Afubra.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
terça-feira, 6 de outubro de 2009
CONFERÊNIA MUNICIPL DE CULTURA
.
Depois de dez meses de debates de nosso Fórum Municipal da Cultura estamos prestes a concretizar o objetivo pelo qual temos nos reunido, debatido e discutido amplamente em nossas reuniões: A criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC).
Durante a Conferência Municipal de Cultura, cuja data e programação seguem abaixo, o Fórum – com o reconhecimento do Departamento Municipal de Cultura – estará, na parte da noite, definindo os nomes das pessoas que terão a nobre e responsável tarefa de representar as áreas da cultura no CMC.
Na última reunião do Fórum da Cultura o mesmo indicou, baseado nas reuniões anteriores, os nomes que indicará para o CMC.
É importante que cada um que participou ou participa das reuniões do Fórum estejam na Conferência para aprticiparem dessa construção de um instrumento que possibilitará ações em favor das pokíticas públicas para a cultura em Santa Cruz. A participação de todos e todas em todos os momentos da conferência também é fundamental, pois será nela que todos decidirão quais as prioridades para a cultura em nossa cidade.
Grande abraço e até o dia 07!
Joe Nunes
P/ Fórum da Cultura
CONVITE
Programação I Conferência Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul
Dia 7 de Outubro – Auditório da SMEC
“Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”
Manhã
8 horas – Inscrições
8h30min - Abertura Oficial da Conferência
Falas Autoridades
Lançamento do Concurso Literário Cheila Stumpf (Selo da Feira do Livro)
Apresentação Cultural: Orquestra de Violões de Santa Cruz do Sul (Coordenada Professor Rafael Koehler)
Mesa I
Eixo Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimnto
Tema: Cultura e Diversidade
Professor Ms. Marcos Moura Batista (Unisc)
Eixo Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Tema: Cultura como condição de desenvolvimento
Coordenadora Municipal da Cultura, Ms. Marli Silveira
Eixo Gestão Institucional da Cultura
Tema: Sistema e Plano Nacional de Cultura
Chefe da Representação Sul do MinC, Rozane Dalsasso
Mediador: Gustavo Luz
Tarde
13h30min - Apresentação Cultural: Grupo Instrumental Alieno Tempore (Coordenado prof. Rodrigo – SMEC)
Mesa II
Eixo Cultura, Cidade e Cidadania
Tema: Multiculturalismo, identidade e cidadania
Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva
Eixo Cultura e Economia Criativa
Tema: Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
Telmo Padilha - Produtor Cultural, Coordenador Geral de Projetos da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico, com atuação no Brasil e sede em Cachoeira do Sul.
Mediadora: Marli Silveira
Plenária
Eleição dos Delegados
Noite
19 horas - Apresentação Cultural com Paulinho Pires (Serrote)
Representatividade no Conselho de Cultura de Santa Cruz do Sul
Fórum de Cultura
Exposição: O Grupo de Artistas Contra-Senso estará expondo suas obras no local
Depois de dez meses de debates de nosso Fórum Municipal da Cultura estamos prestes a concretizar o objetivo pelo qual temos nos reunido, debatido e discutido amplamente em nossas reuniões: A criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC).
Durante a Conferência Municipal de Cultura, cuja data e programação seguem abaixo, o Fórum – com o reconhecimento do Departamento Municipal de Cultura – estará, na parte da noite, definindo os nomes das pessoas que terão a nobre e responsável tarefa de representar as áreas da cultura no CMC.
Na última reunião do Fórum da Cultura o mesmo indicou, baseado nas reuniões anteriores, os nomes que indicará para o CMC.
É importante que cada um que participou ou participa das reuniões do Fórum estejam na Conferência para aprticiparem dessa construção de um instrumento que possibilitará ações em favor das pokíticas públicas para a cultura em Santa Cruz. A participação de todos e todas em todos os momentos da conferência também é fundamental, pois será nela que todos decidirão quais as prioridades para a cultura em nossa cidade.
Grande abraço e até o dia 07!
Joe Nunes
P/ Fórum da Cultura
CONVITE
Programação I Conferência Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul
Dia 7 de Outubro – Auditório da SMEC
“Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”
Manhã
8 horas – Inscrições
8h30min - Abertura Oficial da Conferência
Falas Autoridades
Lançamento do Concurso Literário Cheila Stumpf (Selo da Feira do Livro)
Apresentação Cultural: Orquestra de Violões de Santa Cruz do Sul (Coordenada Professor Rafael Koehler)
Mesa I
Eixo Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimnto
Tema: Cultura e Diversidade
Professor Ms. Marcos Moura Batista (Unisc)
Eixo Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Tema: Cultura como condição de desenvolvimento
Coordenadora Municipal da Cultura, Ms. Marli Silveira
Eixo Gestão Institucional da Cultura
Tema: Sistema e Plano Nacional de Cultura
Chefe da Representação Sul do MinC, Rozane Dalsasso
Mediador: Gustavo Luz
Tarde
13h30min - Apresentação Cultural: Grupo Instrumental Alieno Tempore (Coordenado prof. Rodrigo – SMEC)
Mesa II
Eixo Cultura, Cidade e Cidadania
Tema: Multiculturalismo, identidade e cidadania
Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva
Eixo Cultura e Economia Criativa
Tema: Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
Telmo Padilha - Produtor Cultural, Coordenador Geral de Projetos da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico, com atuação no Brasil e sede em Cachoeira do Sul.
Mediadora: Marli Silveira
Plenária
Eleição dos Delegados
Noite
19 horas - Apresentação Cultural com Paulinho Pires (Serrote)
Representatividade no Conselho de Cultura de Santa Cruz do Sul
Fórum de Cultura
Exposição: O Grupo de Artistas Contra-Senso estará expondo suas obras no local
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
ARTIS ON-LINE
.
Vocês ainda encontram exemplares do ARTIS no Centro de Cultura da Estação Férrea, A Banca Jornais e Revistas ou pedindo pelo e-mail da a.g.a. Produções (no blog do Jornal). Em nome do Projeto ARTIS agradecemos ao Fórum da Cultura pelo apoio e participação. Continuamos a disposição como o nosso veículo de comunicação impressa do movimento artistico de Santa cruz do Sul.
.
.
.
Lançamento do ARTIS Nº 2:
30 de setembro, no vernissade da exposição "Artistas Locais II", na Casa das Artes Regina Simonis.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Convite do Grupo Sobre Livros & Leituras
Olá pessoal,
Gostaríamos de convidar a todo/as para nosso próximo encontro na Livraria e Cafeteria Iluminura. O tema será Clarice Lispector. Em breve estaremos enviando textos para leitura prévia, por e-mail. Quem tiver interesse, por favor envie seu e-mail para marcelopsi07@gmail.com e será incluído/a em nossa lista de contatos. Nosso próximo encontro será no sábado, 29 de agosto, às 14h30. Até lá!!
domingo, 16 de agosto de 2009
comentando a reunião de agosto
Tivemos uma reunião bastante produtiva no último dia 12, com a presença de 27 pessoas que assinaram a lista, sendo que 9 delas vindo pela primeira vez e mais alguns que retornaram depois de uma temporada sumidos. Vieram pessoas do movimento de bairros, do movimento afro, do artesanato, da música, da literatura, além do pessoal costumeiro.
Conseguimos definir os segmentos que o Fórum da Cultura entende que devem estar representados no Conselho Municipal de Cultura e avançamos muito nos critérios de definição e escolha dos representantes detes segmentos. Com isso o Departamento de Cultura já pode avançar na tramitação interna na Prefeitura para a elaboração da lei que irá instituir o CMC. O que irá acontecer, como repetimos muitas vezes nesta reunião, através da convocação de uma Conferência Municipal de Cultura, possivelmente ainda em setembro.
Na proposta do Fórum o CMC terá 22 membros, indidados paritariamente pelo poder público e pela sociedade. Os 11 membros a serem indicados pela sociedade representarão os seguintes segmentos da produção artística e cultural de Santa Cruz:
I – Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II – Artes Cênicas (teatro, dança)
III – Literatura
IV – Música
V – Carnaval
VI – Artesanato
VII – Folclore e tradições culturais
VIII – Memória e patrimônio cultural
IX – Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X – Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
XI – Arte e cultura de rua
Com essa definição concluímos a primeira fase dos esforços do Fórum. Agora temos de continuar ttrabalhando no aprofundamento da compreensão de todos sobre as funções, responsabilidades e possibilidades de atuação do Conselho Municipal de Cultura, na apresentação e discussão de propostas de política cultural e na organização das diferentes áreas do setor cultural.
Nossa próxima reunião ficou marcada para 16 de setembro, uma quarta-feira, das 18h às 20 horas, no Centro de Cultura da Estação Férrea. Penso que um dos assuntos desta reunião deveria ser a Conferência Municipal de Cultura.
Aon novos compenheiros de jornada, que estiveram na reunião de agosto, quero dizer que desde ontem encaminhamos os convites para que façam parte do coletivo de autores deste blog. Basta seguir as instruções do e-mail e em poucos cliques vocês estarão postando no blog.
Isso não quer dizer, porém, que acabou o nosso trabalho. Ao contrário, a idéia é fortalece
Conseguimos definir os segmentos que o Fórum da Cultura entende que devem estar representados no Conselho Municipal de Cultura e avançamos muito nos critérios de definição e escolha dos representantes detes segmentos. Com isso o Departamento de Cultura já pode avançar na tramitação interna na Prefeitura para a elaboração da lei que irá instituir o CMC. O que irá acontecer, como repetimos muitas vezes nesta reunião, através da convocação de uma Conferência Municipal de Cultura, possivelmente ainda em setembro.
Na proposta do Fórum o CMC terá 22 membros, indidados paritariamente pelo poder público e pela sociedade. Os 11 membros a serem indicados pela sociedade representarão os seguintes segmentos da produção artística e cultural de Santa Cruz:
I – Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II – Artes Cênicas (teatro, dança)
III – Literatura
IV – Música
V – Carnaval
VI – Artesanato
VII – Folclore e tradições culturais
VIII – Memória e patrimônio cultural
IX – Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X – Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
XI – Arte e cultura de rua
Com essa definição concluímos a primeira fase dos esforços do Fórum. Agora temos de continuar ttrabalhando no aprofundamento da compreensão de todos sobre as funções, responsabilidades e possibilidades de atuação do Conselho Municipal de Cultura, na apresentação e discussão de propostas de política cultural e na organização das diferentes áreas do setor cultural.
Nossa próxima reunião ficou marcada para 16 de setembro, uma quarta-feira, das 18h às 20 horas, no Centro de Cultura da Estação Férrea. Penso que um dos assuntos desta reunião deveria ser a Conferência Municipal de Cultura.
Aon novos compenheiros de jornada, que estiveram na reunião de agosto, quero dizer que desde ontem encaminhamos os convites para que façam parte do coletivo de autores deste blog. Basta seguir as instruções do e-mail e em poucos cliques vocês estarão postando no blog.
Isso não quer dizer, porém, que acabou o nosso trabalho. Ao contrário, a idéia é fortalece
terça-feira, 11 de agosto de 2009
REUNIÃO DO MÊS DE AGOSTO
arte: Cristiane Campos
REUNIÃO DO FÓRUM DA CULTURA
DIA: 12 de agosto de 2009 (quarta-feira)
HORÁRIO: Das 18h às 20h
LOCAL: Centro de Cultura da Estação Férrea (ao lado da Praça do Skate)
PAUTA:
*Quais são os segmentos do campo da cultura e das artes que devem estar representados no CMC;
*Quem é representativo de cada um desses segmentos? Ou seja, quem pode candidatar-se a representar cada segmento no CMC;
*Apresentação dos informes das comissões criadas para reunir cada segmento;
*Como organizar a Conferência Municipal de Cultura para a criação do CMC.
(Aos atrasados: Quem chegar depois das 18h, existe uma camoainha na porta da frente do Centro de Cultura)
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
segunda edição do estação da rima participe
http://i247.photobucket.com/albums/gg140/robson_026/RnproduzimagemFerrea.jpg
terça-feira, 4 de agosto de 2009
DUS BUERO CREW E DEPARTAMENTO DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO SUL CONVIDAM

2ª edição da ESTAÇÃO DA RIMA
dia 15/08/2009
na PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA em SANTA CRUZ DO SUL
A PARTIR DAS 15 HORAS
* SHOWS GRUPOS DE RAP:
PREDOMINAS (scs)
FRENTE DE COMBATE(scs)
FORTES MENTES (SANTA MARIA)
DESTINY(scs)
SPEED MC(scs)ATITUDE SCS(scs)
BOSS RECORDS(scs)
DMD(scs)
LUCK BOYS(RIOPARDO)
PROFETAS DE RUA(SANTA CATARINA)
*PRESENÇA DO PROFESSOR :Felipe Gustsack
* DJ'S
* GRAFFITES
* BATALHA DE B.BOYS COM PREMIAÇÕES
REALIZAÇÃO: DUS BUERO CREW
APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL -
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FÓRUM DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO SUL
Pontos para a reunião do dia 12 de agosto
Penso que na reunião do próximo dia 12 de agosto devemos ter 3 eixos:
- Quais são os segmentos do campo da cultura e das artes que devem estar representados no CMC?
- Quem é representativo de cada um desses segmentos? Ou seja, quem pode candidatar-se a representar cada segmento no CMC?
- Como organizar a Conferência Municipal de Cultura para a criação do CMC?
A primeira questão já foi bastante debatida na reunião de 15 de julho e penso que agora trata-se de uma discussão mais rápida, sugerindo um ou outro acréscimo ou supressão e consolidando a proposta definida ao final daquela reunião.
Lembrando que a listagem de 10 segmentos teve como base a proposta original do Fórum, de apenas 6 segmentos, a qual foi reformulada e ampliada, quero sugerir o acréscimo de mais um segmento, que me parece ter tido um crescimento bastante representativo nos debates e ações culturais na nossa cidade: a arte e cultura de rua, também conhecida no meio artístico como arte urbana e que abrange diversos tipos de intervenção urbana, do graffiti ao hip hop, do teatro de rua à embalagem de prédios, do muralismo à adesivagem.
Teríamos, assim 11 segmentos da sociedade civil representados no CMC:
I – Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II – Artes Cênicas (teatro, dança)
III – Literatura
IV – Música
V – Carnaval
VI – Artesanato
VII – Folclore e tradições culturais
VIII – Memória e patrimônio cultural
IX – Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X – Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
XI – Arte e cultura de rua
Como proposta de pontos para o debate da segunda questão – que precisa ser definida antes da realização da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do CMC – apresento algunas anotações descosturadas.
Penso que as entidades representativas podem ser:
- Entidades de classe: sindicatos, associações profissionais, entidades estudantis
- Associações e entidades culturais: cineclubes, grupos de teatro, coletivos de artistas, círculos e grêmios culturais,
- Institutos, fundações e outras entidades privadas sem fins lucrativos que exerecem trabalho cultural no município: Sesc, Unisc, Sesi, ACI,
- Naqueles segmentos em que não houver entidade representativa reconhecida será possível, para a primeira indicação, que os agentes culturais do referido segmento convoquem publicamente uma reunião aberta (e devidamente documentada) para escolher o representatante da área/segmento para o CMC.
- Naqueles segmentos em que houver mais de uma entidade pleiteando a representação do segmento a escolha será feita pela população através de votação em reunião da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do Conselho Municipal da Cultura
- A representação dos usuários de eventos e equipamentos culturais cabe às associações de moradores e suas uniões.
Acho importante também frisar que para poder candidatar-se a ocupar vagas do CMC as entidades representativas precisam cadastrar-se no Cadastro Municipal de Entidades Culturais do DC/Smec (a ser criado), indicando, no momento do cadastro, o segmento de atuação da entidade (ou seja, a que segmento pretende representar no CMC).
E por fim, sobre o terceiro eixo - a Conferência Municipal de Cultura - penso que a postagem anterior aqui no blog, feita pelo Joe Nunes coloca todos os passos necessários e a discussão deve girar em torno do esclarecimento de alguns pontos, como o próprio Joe destacou. Sugiro que as pessoas imprimam o texto do Joe para levar na reunião.
E fora dos eixos propostos para a discussão quero fazer uma referência à outra metade do CMC, aquela que representará o Estado. Para a composição paritária do CMC será necessária a indicação, pela Prefeitura Municipal, de representantes do Poder Público no mesmo número dos representantes da Sociedade. No caso de manutenção da proposta do Fórum, serão dez representantes (ou onze, se minha proposta de inclusãio da Arte de Rua for acolhida).
Ainda que a escolha e indicação destes representantes sejam prerrogativas da Prefeitura, gostaria de sugerir uma listagem que fortaleceria política e tecnicamente o CMC (e que tem por base a proposta original do Fórum, à qual acrescentei novos representantes para completar o novo número de membros prposto para o CMC):
- Secretaria Municipal deEducação e Cultura
- Coordenação do Departamento de Cultura
- Secretaria Municipal de Planejamento
- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte eLazer
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Gabinete do Executivo Municipal
- 1 representante do Poder Legislativo Municipal
- 1 representante dos coordenadores e diretores de equipamentos culturais da municipalidade (biblioteca, centro de cultura, etc)
-
- Quais são os segmentos do campo da cultura e das artes que devem estar representados no CMC?
- Quem é representativo de cada um desses segmentos? Ou seja, quem pode candidatar-se a representar cada segmento no CMC?
- Como organizar a Conferência Municipal de Cultura para a criação do CMC?
A primeira questão já foi bastante debatida na reunião de 15 de julho e penso que agora trata-se de uma discussão mais rápida, sugerindo um ou outro acréscimo ou supressão e consolidando a proposta definida ao final daquela reunião.
Lembrando que a listagem de 10 segmentos teve como base a proposta original do Fórum, de apenas 6 segmentos, a qual foi reformulada e ampliada, quero sugerir o acréscimo de mais um segmento, que me parece ter tido um crescimento bastante representativo nos debates e ações culturais na nossa cidade: a arte e cultura de rua, também conhecida no meio artístico como arte urbana e que abrange diversos tipos de intervenção urbana, do graffiti ao hip hop, do teatro de rua à embalagem de prédios, do muralismo à adesivagem.
Teríamos, assim 11 segmentos da sociedade civil representados no CMC:
I – Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II – Artes Cênicas (teatro, dança)
III – Literatura
IV – Música
V – Carnaval
VI – Artesanato
VII – Folclore e tradições culturais
VIII – Memória e patrimônio cultural
IX – Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X – Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
XI – Arte e cultura de rua
Como proposta de pontos para o debate da segunda questão – que precisa ser definida antes da realização da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do CMC – apresento algunas anotações descosturadas.
Penso que as entidades representativas podem ser:
- Entidades de classe: sindicatos, associações profissionais, entidades estudantis
- Associações e entidades culturais: cineclubes, grupos de teatro, coletivos de artistas, círculos e grêmios culturais,
- Institutos, fundações e outras entidades privadas sem fins lucrativos que exerecem trabalho cultural no município: Sesc, Unisc, Sesi, ACI,
- Naqueles segmentos em que não houver entidade representativa reconhecida será possível, para a primeira indicação, que os agentes culturais do referido segmento convoquem publicamente uma reunião aberta (e devidamente documentada) para escolher o representatante da área/segmento para o CMC.
- Naqueles segmentos em que houver mais de uma entidade pleiteando a representação do segmento a escolha será feita pela população através de votação em reunião da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do Conselho Municipal da Cultura
- A representação dos usuários de eventos e equipamentos culturais cabe às associações de moradores e suas uniões.
Acho importante também frisar que para poder candidatar-se a ocupar vagas do CMC as entidades representativas precisam cadastrar-se no Cadastro Municipal de Entidades Culturais do DC/Smec (a ser criado), indicando, no momento do cadastro, o segmento de atuação da entidade (ou seja, a que segmento pretende representar no CMC).
E por fim, sobre o terceiro eixo - a Conferência Municipal de Cultura - penso que a postagem anterior aqui no blog, feita pelo Joe Nunes coloca todos os passos necessários e a discussão deve girar em torno do esclarecimento de alguns pontos, como o próprio Joe destacou. Sugiro que as pessoas imprimam o texto do Joe para levar na reunião.
E fora dos eixos propostos para a discussão quero fazer uma referência à outra metade do CMC, aquela que representará o Estado. Para a composição paritária do CMC será necessária a indicação, pela Prefeitura Municipal, de representantes do Poder Público no mesmo número dos representantes da Sociedade. No caso de manutenção da proposta do Fórum, serão dez representantes (ou onze, se minha proposta de inclusãio da Arte de Rua for acolhida).
Ainda que a escolha e indicação destes representantes sejam prerrogativas da Prefeitura, gostaria de sugerir uma listagem que fortaleceria política e tecnicamente o CMC (e que tem por base a proposta original do Fórum, à qual acrescentei novos representantes para completar o novo número de membros prposto para o CMC):
- Secretaria Municipal deEducação e Cultura
- Coordenação do Departamento de Cultura
- Secretaria Municipal de Planejamento
- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte eLazer
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Gabinete do Executivo Municipal
- 1 representante do Poder Legislativo Municipal
- 1 representante dos coordenadores e diretores de equipamentos culturais da municipalidade (biblioteca, centro de cultura, etc)
-
quarta-feira, 29 de julho de 2009
PRÉ-CONFERÊNCIAS
Pessoal,
Como havia destacado esse ponto na postagem anterior, vou me aprofundar nele um pouco como uma sugestão para aqueles e aquelas que estão encarregados de reunir os eixos da cultura elencados para fazerem parte do CMC.
A idéia que chamo de pré-conferência é para termos um padrão comum nessas reuniões.
1. As reuniões (pré-conferências) deverão ser realizadas preferencialmente antes da reunião do Fórum da Cultura, dia 12 de agosto (ta em cima!)
2. Elas devem ter os seguintes mecanismos:
Lista de presenças
Relatório
Deliberações
Esse material pode ser usado como base para as discussões do Fórum no dia 12, para podermos medir os nossos avanços.
3. Pauta
A pauta principal é a REPRESENTATIVIDADE DO SETOR (quem e de que forma vai representar a categoria)
4. Agenda
Creio que em uma reunião não possamos discutir algo tão intrincado, então creio que seja importante os participantes das reuniões já agendarem uma próxima. Até mesmo para trazermos mais pessoas e aumentarmos mais a legitimidade e democracia nos debates.
*********************************
Já estão programdas duas reuniões dos eixos ARTES VISUAIS e LITERATURA, como seguem os informes abaixo. É importante que os encarregados de reunir os eixos divulguem nos meios de comunicação e também aqui no blog. O Centro de Cultura da Estação Férrea está a disposição para as reuniões, bastando fazer a reserva antecipada com a Neusa, pelo telefone 3056-2824.
ARTES VISUAIS
Dia: 1º de agosto de 2009 (sábado)
Horário: 14 h
Local: Centro de Cultura Jornalista Francisco José Frantz (Estação Férrea)
Este convite é estendido a todos e todas artistas das áreas das artes plásticas, grafismo, cinema, vídeo e fotografia.
A plenária está sendo chamada pelo Fórum Municipal da Cultura que, com o apoio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), tem como objetivo iniciar os debates sobre a representatividade da classe no futuro Conselho Municipal de Cultura (CMC).
O CMC será um órgão do poder executivo ligado a SMEC e terá como principais atribuições propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a cultura, assim como gerir o Fundo Municipal de Cultura.
Nessa primeira plenária os artistas ligados às artes visuais darão início às discussões e debates que culminarão na CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA (que provavelmente acontecerá em setembro), onde cada classe artística e outras ligadas a cultura em nosso município escolherão o seu representante (e suplente) no CMC.
Essa escolha é democrática e aberta a todos e todas que produzem artes visuais em Santa Cruz do Sul e têm interesse em ver seus trabalhos e talento reconhecidos e também obterem mais apoio financeiro e estrutural em seus projetos.
Na última parte da pelnária os artistas organizadores do Projeto Reencontr’arte cinvidarão todos e todas as presentes para participarem do mesmo, que acontecerá dia 22 de agosto, em homenagem ao dia do artista (24 de agosto).
PEDIMOS QUE CONFIRMEM SUAS
PRESENÇAS ANTECIPADAMENTE PELO E-MAIL:
umforumparacultura@gmail.com
Ou pelo fone: (51) 9965-8582 (c/ Joe)
LITERATURA
Pessoal,
No dia 08 de agosto, sábado, às 14h30min, na livraria e cafeteria Iluminura, terá sequência os nossos Encontros do Sobre Livros e Leituras, desta vez com um tema especial: "representação da Literatura no Conselho da Cultura", órgão que está sendo estruturado em Santa Cruz do Sul.
Todos/as se sintam "convocados/as"!
Iuri Azeredo
quinta-feira, 23 de julho de 2009
ESBOÇO PARA UMA CONFERÊNCIA DE CULTURA
Abaixo segue uma idéia básica do que seria essa conferência que comentamos na reunião do dia 15. Coloquei todos os pontos necessários que na minha opinião (e na minha experiência em realizar conferências em outras áreas) são necessários para a realização. Vamos lá:
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
A prefeita municipal deverá lançar uma RESOLUÇÂO chamando a Conferência (ela deverá ter uma identificação, imagino que seja a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA);
Deverá ser redigido um regimento interno e esse deverá contemplar todos os itens abaixo. (O mesmo será assinado pela Secretária da SMEC e pela Coordenadora do Departamento de cultura da mesma).
2. DO OBJETIVO
- O Objetivo Geral da Conferência será o de criar o Conselho Municipal de Cultura (CMC).
2.1 DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Definir a redação final da minuta da Lei de Criação do CMC e do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura.
- Definir os representantes de cada área reservada à sociedade civil no CMC
3. DO TEMÁRIO
- O temário irá girar em torno do debate e da escolha dos representantes da sociedade civil no CMC. Para isso os participantes credenciados (delegados) deverão se dividir nos seguintes eixos:
I - Artes Visuais
II - Artes Cênicas
III - LiteraturaIV - MúsicaV - CarnavalVI - ArtesanatoVII - Folclore e tradições culturaisVIII - Memória e patrimônio culturalIX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)X - Institutos, fundações ou entidades privadas.
- O resultado final dos debates será a indicação e dois nomes que representem o setor discutido no eixo.
- O nome mais votado será o(a) conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) mais votado(a) será o(a) conselheiro(a) suplente.
- A escolha se dará por aclamação (caso de consenso) ou por votação (onde cada um dos(as) candidatos(as) que quiser representar a categoria deverá apresentar a sua “defesa” (com tempo estipulado no regimento da conferência).
- Para cada eixo de debates deverão ser indicados um(a) coordenador(a) e um(a) relator(a), que deverão registrar em forma de ata as discussões do eixo bem como suas decisões finais.
4. DA ORGANIZAÇÃO
- A organização ficará a cargo do Departamento de Cultura, que deverá providenciar o material e a infra-estrutura necessários para a realização da conferência.
- O DC também poderá formar junto com integrantes do Fórum da Cultura e demais interessados um Grupo de Trabalhos para cuidar de aspectos como: cronograma, divulgação e organização do evento em si (parte prática).
- Creio que em momentos como esse também haja a necessidade de uma abertura com fala de alguém especializado na área (CMC POA, Cons. Estadual, MINC, etc) e como é uma conferência de cultura também podem existir dentro da programação momentos culturais.
A indicação da mesa diretora também deverá ficar a cargo do DC.
5. DOS PARTICIPANTES
- No momento do início da Conferência deverá ser estipulado um tempo para as inscrições do público. Todos e todas que participarem e se credenciarem receberão identificação de “DELEGADO(A)” ou “PARTICIPANTE”. Aqueles e aquelas que optarem por serem delegados(as) deverão também indicar qual dos eixos temáticos irá participar. Os(as) Delegados(as) terão o direito de votar e serem votados (aqui cabe um “porém” bem importante: Conferências são públicas e qualquer cidadão ou cidadã poderá participar como delegado(a), não cabendo a mesa diretora ou organização da conferência exigir uma comprovação de que o mesmo ou a mesma seja artista plástico(a) para participar como delegado(a) no eixo artes visuais, por exemplo – creio que esse ponto deva ser debatido no próximo fórum, dia 12/08).
6. DA REALIZAÇÃO
- Nessa parte temos a data a ser escolhida e o período. Pelo que notei, ao escrever esse “breve” esboço talvez seja necessário um dia inteiro (outro ponto a ser debatido na próxima reunião).
- UMA SUGESTÃO IMPORTANTE É O QUE CHAMO DE “PRÉ-CONFERÊNCIAS”, QUE NA VERDADE SÃO AS REUNIÕES COM OS PARTICIPANTES DE CADA EIXO (NA QUAL JÁ FOI DEFINIDO QUEM AS ORGANIZARÁ) QUE FORAM PROGRAMADAS NA REUNIÃO DO DIA 15. AS REUNIÕES DO FÓRUM TAMBÉM PODEM SER CONSIDERADAS PRÉ-CONFERÊNCIAIS. PARA ISSO FAREI UMN OUTRO POST A SEGUIR COM ALGUMAS SUGESTÕES.
7. DA PLENÁRIA FINAL
Na plenária final serão apresentados os relatórios dos eixos e os(as) respectivos(as) indicados ao CMC.
É importante que dessa plenária já saia uma data marcada para uma reunião dos conselheiros com o objetivo de criar o regimento interno do CMC Santa Cruz. Pois a lei de criação exige que o mesmo (CMC) apresente esse regimento em no máximo 30 dias após a publicação da lei.
______________________
Tentei resumir ao máximo e basicamente é isso. Como já comentei é apenas um esboço que está totalmente aberto à colaboração de todos e todas.
Abraços e aguardo seus comentários.
sábado, 18 de julho de 2009
ESTAÇÃO DA RIMA SEGUNDA EDIÇÃO
2ª edição ESTAÇÃO DA RIMA DIA 15/08/2009
NA PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA EM SANTA CRUZ DO SUL A PARTIR DAS 15H
* SHOWS GRUPOS DE RAP* DJ'S* GRAFFITES* BATALHA DE B.BOYS COM PREMIAÇÕES
REALIZAÇÃO: DUS BUERO CREW APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- DEPARTAMENTO DE CULTURA FÓRUM DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO SUL
NA PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA EM SANTA CRUZ DO SUL A PARTIR DAS 15H
* SHOWS GRUPOS DE RAP* DJ'S* GRAFFITES* BATALHA DE B.BOYS COM PREMIAÇÕES
REALIZAÇÃO: DUS BUERO CREW APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- DEPARTAMENTO DE CULTURA FÓRUM DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO SUL
Relato da reunião do dia 15 de julho
A reunião do dia 15 de julho teve a presença de 28 pessoas. Começamos com um atraso de 15 minutos e terminamos 45 minutos depois da hora marcada. Além dos aproximadamente 15 frequentadores habituais, tivemos a volta de algumas pessoas e a vinda de novos participantes. Sejam muito bem vindos.
O objetivo da reunião era debater e chegar a alguma definições sobre a composição do futuro Conselho Municipal de Cultura. Nossos três pontos de pauta eram: número de representantes da sociedade civil no CMC, lembrando que sua composição é paritária (mesmo número de membros representando o executivo municipal e a sociedade civil); os segmentos e/ou áreas da cultura que devem ser representadas no CMC; as formas de escolha ou seleção das entidades representativas de cada área ou segmento. Apesar de termos espichado a reunião não conseguimos dar conta dos três pontos, limitando-nos a debater os dois primeiros.
Partimos de uma proposta que já havia sido debatida no Fórum e que partiu de uma minuta eleborada pela Marli Silveira, coordenadora do Departamento de Cultura da SMEC. Nesta proposta o CMC tem 12 membros, sendo que a sociedade civil teria 6 conselheiros, representantes dos seguintes segmentos: I- artes plásticas, grafismo e artesanato
II- artes cênicas, cinema e vídeo
III- folclore e carnaval de rua
IV- música, dança e tradições culturais
V- memória e patrimônio histórico
VI – literatura.
Durante o debate foram várias as propostas de alteração, desde a separação de alguns destes segmentos, seja a inclusão de novos.
Ao final da reunião chegamos à elaboração de uma listagem de 10 membros da sociedade civil assim representados:
I - Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II - Artes Cênicas (teatro, dança)
III - Literatura
IV - Música
V - Carnaval
VI - Artesanato
VII - Folclore e tradições culturais
VIII - Memória e patrimônio cultural
IX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X - Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
Se esta sugestão for considerada, teremos um CMC com um total de vinte membros, contando os 10 representantes da sociedade e os 10 que a prefeitura indicará para representar o poder público.
Vale destacar que se discutiu muito mais coisa na reunião, mas o resultado concreto foi esta listagem.
Discutiu-se, e muito, como serão indicados os representantes, que entidades podem participar, como se fará nos segmentos que não tem entidades organizadas. Tudo isso é fundamental e é o nosso dever de casa para podermos ter uma definição na reunião de agosto. Nestya próxima reunião queremos ter ainda mais gente participando e podermos ter mais convicção na hora de definir critérios de representatividade de pessoas e entidades. Para isso alguns de nós ficaram encarregados de procurar os diferentes segmentos, colocá-los a par da discussão e convidá-los para participar.
Para finalizar o relato, deixo o meu entendimento, já colocado na reunião, de que esta sugestão do fórum é da maior importância para o processo de democratização dos direitos culturais em Santa Cruz do Sul, mas é apenas uma sugestão e tanto a Prefeitura tem toda a liberdade de desconsiderá-lo, como qualquer entidade ou qualquer cidadão ou cidadã do município tem o direito de fazer outras propostas e sugestões.
Ficou ainda como resultado da reunião, que qualquer definição sobre a composição e o funcionamento do CMC em Santa Cruz do Sul deve emanar de uma conferência munipal especialmente convocada para a criação do Conselho. Como em setembro será realizada a Conferência Intermunicipal de Cultura do Vale do Rio Pardo, temos o mês de setembro como indicativo para a realização também da Conferência Municipal para a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul.
As regras desta conferência devem ser motivo de nossa reflexão também na rteunião de agosto, qwue tem desde já os seguintes pontos de pauta:
1 - definição das áreas e segmentos da cultura que constituem a representação da sociedade civil no CMC;
2 - definição dos critérios para a escolha/indicação/seleção das entidades representantes dos diferentes segmentos da cultura no CMC;
3 - organização e funcionamento da Conferência Municipal para Criação do CMC.
Não é pouca coisa. Mãos à obra.
PS: vou cadastrar agora o email dos novos participantes para que possam ser também autores do blog.
PS2: peço que os companheirtos completem este relato, corrijam eventuais equívocos completem possíveis lacunas ou esquecimentos.
O objetivo da reunião era debater e chegar a alguma definições sobre a composição do futuro Conselho Municipal de Cultura. Nossos três pontos de pauta eram: número de representantes da sociedade civil no CMC, lembrando que sua composição é paritária (mesmo número de membros representando o executivo municipal e a sociedade civil); os segmentos e/ou áreas da cultura que devem ser representadas no CMC; as formas de escolha ou seleção das entidades representativas de cada área ou segmento. Apesar de termos espichado a reunião não conseguimos dar conta dos três pontos, limitando-nos a debater os dois primeiros.
Partimos de uma proposta que já havia sido debatida no Fórum e que partiu de uma minuta eleborada pela Marli Silveira, coordenadora do Departamento de Cultura da SMEC. Nesta proposta o CMC tem 12 membros, sendo que a sociedade civil teria 6 conselheiros, representantes dos seguintes segmentos: I- artes plásticas, grafismo e artesanato
II- artes cênicas, cinema e vídeo
III- folclore e carnaval de rua
IV- música, dança e tradições culturais
V- memória e patrimônio histórico
VI – literatura.
Durante o debate foram várias as propostas de alteração, desde a separação de alguns destes segmentos, seja a inclusão de novos.
Ao final da reunião chegamos à elaboração de uma listagem de 10 membros da sociedade civil assim representados:
I - Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II - Artes Cênicas (teatro, dança)
III - Literatura
IV - Música
V - Carnaval
VI - Artesanato
VII - Folclore e tradições culturais
VIII - Memória e patrimônio cultural
IX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X - Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
Se esta sugestão for considerada, teremos um CMC com um total de vinte membros, contando os 10 representantes da sociedade e os 10 que a prefeitura indicará para representar o poder público.
Vale destacar que se discutiu muito mais coisa na reunião, mas o resultado concreto foi esta listagem.
Discutiu-se, e muito, como serão indicados os representantes, que entidades podem participar, como se fará nos segmentos que não tem entidades organizadas. Tudo isso é fundamental e é o nosso dever de casa para podermos ter uma definição na reunião de agosto. Nestya próxima reunião queremos ter ainda mais gente participando e podermos ter mais convicção na hora de definir critérios de representatividade de pessoas e entidades. Para isso alguns de nós ficaram encarregados de procurar os diferentes segmentos, colocá-los a par da discussão e convidá-los para participar.
Para finalizar o relato, deixo o meu entendimento, já colocado na reunião, de que esta sugestão do fórum é da maior importância para o processo de democratização dos direitos culturais em Santa Cruz do Sul, mas é apenas uma sugestão e tanto a Prefeitura tem toda a liberdade de desconsiderá-lo, como qualquer entidade ou qualquer cidadão ou cidadã do município tem o direito de fazer outras propostas e sugestões.
Ficou ainda como resultado da reunião, que qualquer definição sobre a composição e o funcionamento do CMC em Santa Cruz do Sul deve emanar de uma conferência munipal especialmente convocada para a criação do Conselho. Como em setembro será realizada a Conferência Intermunicipal de Cultura do Vale do Rio Pardo, temos o mês de setembro como indicativo para a realização também da Conferência Municipal para a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul.
As regras desta conferência devem ser motivo de nossa reflexão também na rteunião de agosto, qwue tem desde já os seguintes pontos de pauta:
1 - definição das áreas e segmentos da cultura que constituem a representação da sociedade civil no CMC;
2 - definição dos critérios para a escolha/indicação/seleção das entidades representantes dos diferentes segmentos da cultura no CMC;
3 - organização e funcionamento da Conferência Municipal para Criação do CMC.
Não é pouca coisa. Mãos à obra.
PS: vou cadastrar agora o email dos novos participantes para que possam ser também autores do blog.
PS2: peço que os companheirtos completem este relato, corrijam eventuais equívocos completem possíveis lacunas ou esquecimentos.
a reunião do dia 15
Tivemos uma boa reunião no dia 15 de julho. Chegamos a ter mais de 30 pessoas na reunião (25 assinaram a lista de presenças). Várias pessoas novas, a volta de algumas pessoas que haviam se ausentado, a retomada da discussão sobre o Conselho Municipal de Cultura (CMC), algumas definições mesmo que provisórias e a data do dia 12 agosto para uma nova reunião em que tiraremos o provisório das definições. Penso que tivemos um bom saldo.
Em uma postagem anterior (Para os novos companheiros de jornada - 15/07/2009)indiquei algumas postagens do início do ano para situar quem está chegando agora. Nesta postagem quero oferecer um texto sobre o que é e para que serve o CMC. Penso que isto é importante porque os novos companheiros vêm com muita vontade e entusiasmo mas não tem a discussão acumulada que os frequentadores habituauis do Fórum já tem. E isto pode trazer alguma dificuldade de comunicação. Enfim, para poder definir quais os segmentos que devem fazer parte do CMC é preciso saber o que é e como funciona um CMC. Por isso reproduzo abaixo texto de 3 páginas retirado do portal da Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/).
Abraço a todos
Conselho Municipal de Cultura
Autor: José Carlos Vaz
Consultores: Hamilton Faria e Valmir de Souza
Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2545) 16/05/2006
Na maioria dos municípios, as ações de política cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e execução. As verbas para as ações culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralização de informações e do processo decisório no governo municipal criam condições para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de ação. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma política pública secundária facilita essa centralização e concentração.
Os governos que buscam fugir do clientelismo, todavia, em grande parte também tratam as decisões no campo da política cultural com o mesmo enfoque centralizador. Assim, por não considerar devidamente a multiplicidade de atores sociais envolvidos, esses governos municipais não conseguem ir além de gestões burocráticas da política cultural.
A criação de um Conselho Municipal de Cultura pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil.
ATRIBUIÇÕES
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.
Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.
O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias.
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:
1. Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
2. Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
3. Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
4. Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
5. Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.
COMPOSIÇÃO
O Conselho Municipal de Cultura é composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público.
A representação da sociedade civil pode incluir entidades representativas de produtores culturais, entidades estudantis, entidades sindicais de trabalhadores da área, empresários do setor, instituições com inserção em assuntos culturais, escolas, universidades e associações de moradores, entre outros.
O secretário ou diretor encarregado da Cultura no governo municipal deve participar do Conselho, sendo, preferencialmente, seu presidente. A representação do poder público pode ser completada com dirigentes, assessores e funcionários municipais que atuem na área da Cultura e de educação. É recomendável que o Conselho conte com a participação de responsáveis por equipamentos culturais como bibliotecas públicas, museus e centros culturais. A representação dos equipamentos locais de cultura – públicos e privados – contribui para a agilidade da execução das decisões e coloca à disposição do Conselho informações originadas a partir da experiência cotidiana daqueles que têm contato direto com o público e os demais agentes envolvidos na política cultural.
A presença de representantes do Legislativo Municipal pode aumentar a legitimidade do Conselho e facilitar o relacionamento com os vereadores.
Os Conselhos baseados na indicação, pelo prefeito, de um grupo de "notáveis" do município devem ser evitados. A experiência deste tipo de composição mostra uma forte tendência ao reforço do clientelismo e a uma baixa representatividade, uma vez que essas personalidades não participam por delegação de nenhuma entidade e, portanto, não têm a quem prestar contas diretamente. Os "notáveis" ficam expostos à cooptação pelo poder público, até mesmo inviabilizando o papel do Conselho de ser contraponto da sociedade civil. É muito mais interessante, não só no sentido do desenvolvimento da cidadania como também da eficácia da atuação do Conselho, investir na representação de entidades – ainda que esta opção exija do poder público mais esforços de diálogo e articulação.
É desejável que pelo menos parte da representação da sociedade civil seja conduzida ao Conselho por eleição direta pela população do município.
Podem ser abertas vagas para representantes de entidades com atuação na área cultural, cada uma apresentando seus candidatos a uma eleição, para a qual é convocada a população do município, com comparecimento facultativo.
Este mecanismo é uma forma de garantir a presença de entidades que detenham a representatividade junto à sociedade. Reduz o risco de organizações sem importância na vida cultural do município ocuparem assento no Conselho, em detrimento de entidades de maior expressão.
IMPLANTAÇÃO
A implantação do Conselho Municipal de Cultura não é imediata. A quantidade de atores envolvidos exige um processo de preparação bastante cuidadoso. É importante que a sociedade civil participe desde o início das articulações. Pode-se iniciar com um "Fórum Informal de Cultura", submetendo a este fórum um anteprojeto elaborado pela prefeitura. É recomendável que o Conselho Municipal de Cultura seja definido em lei municipal, para garantir sua continuidade após o término da gestão. Em conseqüência, é fundamental que os vereadores participem do processo inicial de discussão e elaboração das propostas. A divulgação do Conselho Municipal de Cultura não pode esperar sua aprovação pela Câmara: a convocação para o "Fórum Informal de Cultura" já deve ser o primeiro ato divulgador da iniciativa.
CUIDADOS
O peso político real do Conselho não será dado apenas pelas suas atribuições legais, mas por variáveis ligadas diretamente à prática política dos atores sociais envolvidos: representatividade, capacidade de comunicação com setores organizados da sociedade e com a população desarticulada, por exemplo.
A participação da sociedade civil pode ser minoritária ou majoritária. Pode-se conceber, também, um Conselho Municipal de Cultura paritário, com o mesmo número de representantes do poder público (incluída a representação do Legislativo) e da sociedade civil. Naturalmente, quanto menor a presença de membros indicados pelo prefeito, mais oportunidades há para que o Conselho atue de forma autônoma.
É necessário elaborar um regimento interno do Conselho, para definir as relações internas de poder e de circulação de informação. Deve conter mecanismos que permitam que as entidades da sociedade civil possam manifestar suas opiniões e apresentar propostas. Por ser uma arena onde deverão ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a questões técnicas ou burocráticas. É através da atuação política que será possível evitar que a defesa de interesses corporativos ou particulares conquiste a hegemonia na atuação do Conselho, sujeitando-o à condição de órgão legitimador de demandas de pouco interesse para a política cultural.
É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade oficial podem cumprir esse papel. O Conselho deve ter assegurado o direito de publicar no Diário Oficial suas resoluções, como expressão do direito dos cidadãos à informação. A Prefeitura deve garantir infra-estrutura a essas atividades e outras que sejam necessárias, como convocação de reuniões e envio de materiais aos representantes, por exemplo.
RESULTADOS
A implantação do Conselho Municipal de Cultura traz importantes resultados de ordem política. Trata-se de um instrumento de democratização da gestão cultural e, como conseqüência, do Estado, contribuindo para que haja maior participação na elaboração da política cultural.
A existência do Conselho significa maior transparência na gestão cultural, porque permite um acompanhamento mais próximo, por parte da sociedade, das ações de governo no campo cultural. Com isto, ajuda a reverter antigos vícios: ficam dificultadas as práticas clientelistas e o uso dos recursos públicos para fins particulares dos administradores públicos e de setores a eles associados.
Como a comunidade passa a ter acesso mais direto às decisões de caráter cultural, aumenta seu poder de pressão sobre o poder público.
Com a criação do Conselho, o direito do cidadão à participação nas decisões governamentais é aprofundado e reforçado. Ocorre, portanto, uma ampliação da cidadania.
O Conselho Municipal de Cultura representa uma modificação do processo decisório da área cultural que vai contra a burocratização nas decisões.
Um dos principais resultados do funcionalismo do Conselho é o aumento da exigência de que o município adote uma política cultural, em lugar de uma série de ações desencontradas, promovidas pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pela sociedade.
A maior participação de representantes dos setores envolvidos pode contribuir positivamente para a qualidade da política cultural elaborada e para a eficácia de sua execução. Um número maior de idéias tende a circular na elaboração e avaliação de propostas. Passa a haver maior identificação dos agentes culturais com a política cultural. Torna-se possível uma maior aproximação com as aspirações da população.
Em uma postagem anterior (Para os novos companheiros de jornada - 15/07/2009)indiquei algumas postagens do início do ano para situar quem está chegando agora. Nesta postagem quero oferecer um texto sobre o que é e para que serve o CMC. Penso que isto é importante porque os novos companheiros vêm com muita vontade e entusiasmo mas não tem a discussão acumulada que os frequentadores habituauis do Fórum já tem. E isto pode trazer alguma dificuldade de comunicação. Enfim, para poder definir quais os segmentos que devem fazer parte do CMC é preciso saber o que é e como funciona um CMC. Por isso reproduzo abaixo texto de 3 páginas retirado do portal da Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/).
Abraço a todos
Conselho Municipal de Cultura
Autor: José Carlos Vaz
Consultores: Hamilton Faria e Valmir de Souza
Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2545) 16/05/2006
Na maioria dos municípios, as ações de política cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e execução. As verbas para as ações culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralização de informações e do processo decisório no governo municipal criam condições para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de ação. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma política pública secundária facilita essa centralização e concentração.
Os governos que buscam fugir do clientelismo, todavia, em grande parte também tratam as decisões no campo da política cultural com o mesmo enfoque centralizador. Assim, por não considerar devidamente a multiplicidade de atores sociais envolvidos, esses governos municipais não conseguem ir além de gestões burocráticas da política cultural.
A criação de um Conselho Municipal de Cultura pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil.
ATRIBUIÇÕES
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.
Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.
O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias.
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:
1. Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
2. Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
3. Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
4. Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
5. Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.
COMPOSIÇÃO
O Conselho Municipal de Cultura é composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público.
A representação da sociedade civil pode incluir entidades representativas de produtores culturais, entidades estudantis, entidades sindicais de trabalhadores da área, empresários do setor, instituições com inserção em assuntos culturais, escolas, universidades e associações de moradores, entre outros.
O secretário ou diretor encarregado da Cultura no governo municipal deve participar do Conselho, sendo, preferencialmente, seu presidente. A representação do poder público pode ser completada com dirigentes, assessores e funcionários municipais que atuem na área da Cultura e de educação. É recomendável que o Conselho conte com a participação de responsáveis por equipamentos culturais como bibliotecas públicas, museus e centros culturais. A representação dos equipamentos locais de cultura – públicos e privados – contribui para a agilidade da execução das decisões e coloca à disposição do Conselho informações originadas a partir da experiência cotidiana daqueles que têm contato direto com o público e os demais agentes envolvidos na política cultural.
A presença de representantes do Legislativo Municipal pode aumentar a legitimidade do Conselho e facilitar o relacionamento com os vereadores.
Os Conselhos baseados na indicação, pelo prefeito, de um grupo de "notáveis" do município devem ser evitados. A experiência deste tipo de composição mostra uma forte tendência ao reforço do clientelismo e a uma baixa representatividade, uma vez que essas personalidades não participam por delegação de nenhuma entidade e, portanto, não têm a quem prestar contas diretamente. Os "notáveis" ficam expostos à cooptação pelo poder público, até mesmo inviabilizando o papel do Conselho de ser contraponto da sociedade civil. É muito mais interessante, não só no sentido do desenvolvimento da cidadania como também da eficácia da atuação do Conselho, investir na representação de entidades – ainda que esta opção exija do poder público mais esforços de diálogo e articulação.
É desejável que pelo menos parte da representação da sociedade civil seja conduzida ao Conselho por eleição direta pela população do município.
Podem ser abertas vagas para representantes de entidades com atuação na área cultural, cada uma apresentando seus candidatos a uma eleição, para a qual é convocada a população do município, com comparecimento facultativo.
Este mecanismo é uma forma de garantir a presença de entidades que detenham a representatividade junto à sociedade. Reduz o risco de organizações sem importância na vida cultural do município ocuparem assento no Conselho, em detrimento de entidades de maior expressão.
IMPLANTAÇÃO
A implantação do Conselho Municipal de Cultura não é imediata. A quantidade de atores envolvidos exige um processo de preparação bastante cuidadoso. É importante que a sociedade civil participe desde o início das articulações. Pode-se iniciar com um "Fórum Informal de Cultura", submetendo a este fórum um anteprojeto elaborado pela prefeitura. É recomendável que o Conselho Municipal de Cultura seja definido em lei municipal, para garantir sua continuidade após o término da gestão. Em conseqüência, é fundamental que os vereadores participem do processo inicial de discussão e elaboração das propostas. A divulgação do Conselho Municipal de Cultura não pode esperar sua aprovação pela Câmara: a convocação para o "Fórum Informal de Cultura" já deve ser o primeiro ato divulgador da iniciativa.
CUIDADOS
O peso político real do Conselho não será dado apenas pelas suas atribuições legais, mas por variáveis ligadas diretamente à prática política dos atores sociais envolvidos: representatividade, capacidade de comunicação com setores organizados da sociedade e com a população desarticulada, por exemplo.
A participação da sociedade civil pode ser minoritária ou majoritária. Pode-se conceber, também, um Conselho Municipal de Cultura paritário, com o mesmo número de representantes do poder público (incluída a representação do Legislativo) e da sociedade civil. Naturalmente, quanto menor a presença de membros indicados pelo prefeito, mais oportunidades há para que o Conselho atue de forma autônoma.
É necessário elaborar um regimento interno do Conselho, para definir as relações internas de poder e de circulação de informação. Deve conter mecanismos que permitam que as entidades da sociedade civil possam manifestar suas opiniões e apresentar propostas. Por ser uma arena onde deverão ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a questões técnicas ou burocráticas. É através da atuação política que será possível evitar que a defesa de interesses corporativos ou particulares conquiste a hegemonia na atuação do Conselho, sujeitando-o à condição de órgão legitimador de demandas de pouco interesse para a política cultural.
É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade oficial podem cumprir esse papel. O Conselho deve ter assegurado o direito de publicar no Diário Oficial suas resoluções, como expressão do direito dos cidadãos à informação. A Prefeitura deve garantir infra-estrutura a essas atividades e outras que sejam necessárias, como convocação de reuniões e envio de materiais aos representantes, por exemplo.
RESULTADOS
A implantação do Conselho Municipal de Cultura traz importantes resultados de ordem política. Trata-se de um instrumento de democratização da gestão cultural e, como conseqüência, do Estado, contribuindo para que haja maior participação na elaboração da política cultural.
A existência do Conselho significa maior transparência na gestão cultural, porque permite um acompanhamento mais próximo, por parte da sociedade, das ações de governo no campo cultural. Com isto, ajuda a reverter antigos vícios: ficam dificultadas as práticas clientelistas e o uso dos recursos públicos para fins particulares dos administradores públicos e de setores a eles associados.
Como a comunidade passa a ter acesso mais direto às decisões de caráter cultural, aumenta seu poder de pressão sobre o poder público.
Com a criação do Conselho, o direito do cidadão à participação nas decisões governamentais é aprofundado e reforçado. Ocorre, portanto, uma ampliação da cidadania.
O Conselho Municipal de Cultura representa uma modificação do processo decisório da área cultural que vai contra a burocratização nas decisões.
Um dos principais resultados do funcionalismo do Conselho é o aumento da exigência de que o município adote uma política cultural, em lugar de uma série de ações desencontradas, promovidas pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pela sociedade.
A maior participação de representantes dos setores envolvidos pode contribuir positivamente para a qualidade da política cultural elaborada e para a eficácia de sua execução. Um número maior de idéias tende a circular na elaboração e avaliação de propostas. Passa a haver maior identificação dos agentes culturais com a política cultural. Torna-se possível uma maior aproximação com as aspirações da população.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Aos caros amigos:
Estou expondo individualmente na Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves, vale dar uma espiadinha no blog a seguir: http://meublogiedabeltrao.blogspot.com/2009/07/porquinha-carnivora-e-outras-perfeicoes.html
Abraços
Alceo Luiz De Costa
Escultor
Estou expondo individualmente na Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves, vale dar uma espiadinha no blog a seguir: http://meublogiedabeltrao.blogspot.com/2009/07/porquinha-carnivora-e-outras-perfeicoes.html
Abraços
Alceo Luiz De Costa
Escultor
Assinar:
Postagens (Atom)

