Espaço para interação de cidadãos e cidadãs interessados no debate de políticas públicas para a cultura no município de Santa Cruz do Sul

quarta-feira, 29 de julho de 2009

PRÉ-CONFERÊNCIAS



  • Pessoal,

    Como havia destacado esse ponto na postagem anterior, vou me aprofundar nele um pouco como uma sugestão para aqueles e aquelas que estão encarregados de reunir os eixos da cultura elencados para fazerem parte do CMC.

    A idéia que chamo de pré-conferência é para termos um padrão comum nessas reuniões.

    1. As reuniões (pré-conferências) deverão ser realizadas preferencialmente antes da reunião do Fórum da Cultura, dia 12 de agosto (ta em cima!)
    2. Elas devem ter os seguintes mecanismos:

    Lista de presenças
    Relatório
    Deliberações

    Esse material pode ser usado como base para as discussões do Fórum no dia 12, para podermos medir os nossos avanços.

    3. Pauta

    A pauta principal é a REPRESENTATIVIDADE DO SETOR (quem e de que forma vai representar a categoria)

    4. Agenda

    Creio que em uma reunião não possamos discutir algo tão intrincado, então creio que seja importante os participantes das reuniões já agendarem uma próxima. Até mesmo para trazermos mais pessoas e aumentarmos mais a legitimidade e democracia nos debates.

    *********************************

    Já estão programdas duas reuniões dos eixos ARTES VISUAIS e LITERATURA, como seguem os informes abaixo. É importante que os encarregados de reunir os eixos divulguem nos meios de comunicação e também aqui no blog. O Centro de Cultura da Estação Férrea está a disposição para as reuniões, bastando fazer a reserva antecipada com a Neusa, pelo telefone 3056-2824.

    ARTES VISUAIS


    Dia: 1º de agosto de 2009 (sábado)
    Horário: 14 h
    Local: Centro de Cultura Jornalista Francisco José Frantz (Estação Férrea)


    Este convite é estendido a todos e todas artistas das áreas das artes plásticas, grafismo, cinema, vídeo e fotografia.



    A plenária está sendo chamada pelo Fórum Municipal da Cultura que, com o apoio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), tem como objetivo iniciar os debates sobre a representatividade da classe no futuro Conselho Municipal de Cultura (CMC).

    O CMC será um órgão do poder executivo ligado a SMEC e terá como principais atribuições propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a cultura, assim como gerir o Fundo Municipal de Cultura.

    Nessa primeira plenária os artistas ligados às artes visuais darão início às discussões e debates que culminarão na CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA (que provavelmente acontecerá em setembro), onde cada classe artística e outras ligadas a cultura em nosso município escolherão o seu representante (e suplente) no CMC.

    Essa escolha é democrática e aberta a todos e todas que produzem artes visuais em Santa Cruz do Sul e têm interesse em ver seus trabalhos e talento reconhecidos e também obterem mais apoio financeiro e estrutural em seus projetos.

    Na última parte da pelnária os artistas organizadores do Projeto Reencontr’arte cinvidarão todos e todas as presentes para participarem do mesmo, que acontecerá dia 22 de agosto, em homenagem ao dia do artista (24 de agosto).


    PEDIMOS QUE CONFIRMEM SUAS
    PRESENÇAS ANTECIPADAMENTE PELO E-MAIL:
    umforumparacultura@gmail.com
    Ou pelo fone: (51) 9965-8582 (c/ Joe)


    LITERATURA

    Pessoal,

    No dia 08 de agosto, sábado, às 14h30min, na livraria e cafeteria Iluminura, terá sequência os nossos Encontros do Sobre Livros e Leituras, desta vez com um tema especial: "representação da Literatura no Conselho da Cultura", órgão que está sendo estruturado em Santa Cruz do Sul.

    Todos/as se sintam "convocados/as"!

    Iuri Azeredo

quinta-feira, 23 de julho de 2009

ESBOÇO PARA UMA CONFERÊNCIA DE CULTURA


Abaixo segue uma idéia básica do que seria essa conferência que comentamos na reunião do dia 15. Coloquei todos os pontos necessários que na minha opinião (e na minha experiência em realizar conferências em outras áreas) são necessários para a realização. Vamos lá:


CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA



1. INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA


A prefeita municipal deverá lançar uma RESOLUÇÂO chamando a Conferência (ela deverá ter uma identificação, imagino que seja a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA);
Deverá ser redigido um regimento interno e esse deverá contemplar todos os itens abaixo. (O mesmo será assinado pela Secretária da SMEC e pela Coordenadora do Departamento de cultura da mesma).

2. DO OBJETIVO


- O Objetivo Geral da Conferência será o de criar o Conselho Municipal de Cultura (CMC).

2.1 DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Definir a redação final da minuta da Lei de Criação do CMC e do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura.
- Definir os representantes de cada área reservada à sociedade civil no CMC

3. DO TEMÁRIO

- O temário irá girar em torno do debate e da escolha dos representantes da sociedade civil no CMC. Para isso os participantes credenciados (delegados) deverão se dividir nos seguintes eixos:

I - Artes Visuais
II - Artes Cênicas
III - LiteraturaIV - MúsicaV - CarnavalVI - ArtesanatoVII - Folclore e tradições culturaisVIII - Memória e patrimônio culturalIX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)X - Institutos, fundações ou entidades privadas.


- O resultado final dos debates será a indicação e dois nomes que representem o setor discutido no eixo.
- O nome mais votado será o(a) conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) mais votado(a) será o(a) conselheiro(a) suplente.
- A escolha se dará por aclamação (caso de consenso) ou por votação (onde cada um dos(as) candidatos(as) que quiser representar a categoria deverá apresentar a sua “defesa” (com tempo estipulado no regimento da conferência).
- Para cada eixo de debates deverão ser indicados um(a) coordenador(a) e um(a) relator(a), que deverão registrar em forma de ata as discussões do eixo bem como suas decisões finais.

4. DA ORGANIZAÇÃO


- A organização ficará a cargo do Departamento de Cultura, que deverá providenciar o material e a infra-estrutura necessários para a realização da conferência.
- O DC também poderá formar junto com integrantes do Fórum da Cultura e demais interessados um Grupo de Trabalhos para cuidar de aspectos como: cronograma, divulgação e organização do evento em si (parte prática).
- Creio que em momentos como esse também haja a necessidade de uma abertura com fala de alguém especializado na área (CMC POA, Cons. Estadual, MINC, etc) e como é uma conferência de cultura também podem existir dentro da programação momentos culturais.
A indicação da mesa diretora também deverá ficar a cargo do DC.

5. DOS PARTICIPANTES

- No momento do início da Conferência deverá ser estipulado um tempo para as inscrições do público. Todos e todas que participarem e se credenciarem receberão identificação de “DELEGADO(A)” ou “PARTICIPANTE”. Aqueles e aquelas que optarem por serem delegados(as) deverão também indicar qual dos eixos temáticos irá participar. Os(as) Delegados(as) terão o direito de votar e serem votados (aqui cabe um “porém” bem importante: Conferências são públicas e qualquer cidadão ou cidadã poderá participar como delegado(a), não cabendo a mesa diretora ou organização da conferência exigir uma comprovação de que o mesmo ou a mesma seja artista plástico(a) para participar como delegado(a) no eixo artes visuais, por exemplo – creio que esse ponto deva ser debatido no próximo fórum, dia 12/08).

6. DA REALIZAÇÃO

- Nessa parte temos a data a ser escolhida e o período. Pelo que notei, ao escrever esse “breve” esboço talvez seja necessário um dia inteiro (outro ponto a ser debatido na próxima reunião).
- UMA SUGESTÃO IMPORTANTE É O QUE CHAMO DE “PRÉ-CONFERÊNCIAS”, QUE NA VERDADE SÃO AS REUNIÕES COM OS PARTICIPANTES DE CADA EIXO (NA QUAL JÁ FOI DEFINIDO QUEM AS ORGANIZARÁ) QUE FORAM PROGRAMADAS NA REUNIÃO DO DIA 15. AS REUNIÕES DO FÓRUM TAMBÉM PODEM SER CONSIDERADAS PRÉ-CONFERÊNCIAIS. PARA ISSO FAREI UMN OUTRO POST A SEGUIR COM ALGUMAS SUGESTÕES.

7. DA PLENÁRIA FINAL

Na plenária final serão apresentados os relatórios dos eixos e os(as) respectivos(as) indicados ao CMC.
É importante que dessa plenária já saia uma data marcada para uma reunião dos conselheiros com o objetivo de criar o regimento interno do CMC Santa Cruz. Pois a lei de criação exige que o mesmo (CMC) apresente esse regimento em no máximo 30 dias após a publicação da lei.

______________________

Tentei resumir ao máximo e basicamente é isso. Como já comentei é apenas um esboço que está totalmente aberto à colaboração de todos e todas.
Abraços e aguardo seus comentários.

sábado, 18 de julho de 2009

ESTAÇÃO DA RIMA SEGUNDA EDIÇÃO

2ª edição ESTAÇÃO DA RIMA DIA 15/08/2009

NA PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA EM SANTA CRUZ DO SUL A PARTIR DAS 15H

* SHOWS GRUPOS DE RAP* DJ'S* GRAFFITES* BATALHA DE B.BOYS COM PREMIAÇÕES

REALIZAÇÃO: DUS BUERO CREW APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- DEPARTAMENTO DE CULTURA FÓRUM DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO SUL

Relato da reunião do dia 15 de julho

A reunião do dia 15 de julho teve a presença de 28 pessoas. Começamos com um atraso de 15 minutos e terminamos 45 minutos depois da hora marcada. Além dos aproximadamente 15 frequentadores habituais, tivemos a volta de algumas pessoas e a vinda de novos participantes. Sejam muito bem vindos.
O objetivo da reunião era debater e chegar a alguma definições sobre a composição do futuro Conselho Municipal de Cultura. Nossos três pontos de pauta eram: número de representantes da sociedade civil no CMC, lembrando que sua composição é paritária (mesmo número de membros representando o executivo municipal e a sociedade civil); os segmentos e/ou áreas da cultura que devem ser representadas no CMC; as formas de escolha ou seleção das entidades representativas de cada área ou segmento. Apesar de termos espichado a reunião não conseguimos dar conta dos três pontos, limitando-nos a debater os dois primeiros.
Partimos de uma proposta que já havia sido debatida no Fórum e que partiu de uma minuta eleborada pela Marli Silveira, coordenadora do Departamento de Cultura da SMEC. Nesta proposta o CMC tem 12 membros, sendo que a sociedade civil teria 6 conselheiros, representantes dos seguintes segmentos: I- artes plásticas, grafismo e artesanato
II- artes cênicas, cinema e vídeo
III- folclore e carnaval de rua
IV- música, dança e tradições culturais
V- memória e patrimônio histórico
VI – literatura.

Durante o debate foram várias as propostas de alteração, desde a separação de alguns destes segmentos, seja a inclusão de novos.

Ao final da reunião chegamos à elaboração de uma listagem de 10 membros da sociedade civil assim representados:
I - Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II - Artes Cênicas (teatro, dança)
III - Literatura
IV - Música
V - Carnaval
VI - Artesanato
VII - Folclore e tradições culturais
VIII - Memória e patrimônio cultural
IX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X - Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.

Se esta sugestão for considerada, teremos um CMC com um total de vinte membros, contando os 10 representantes da sociedade e os 10 que a prefeitura indicará para representar o poder público.

Vale destacar que se discutiu muito mais coisa na reunião, mas o resultado concreto foi esta listagem.
Discutiu-se, e muito, como serão indicados os representantes, que entidades podem participar, como se fará nos segmentos que não tem entidades organizadas. Tudo isso é fundamental e é o nosso dever de casa para podermos ter uma definição na reunião de agosto. Nestya próxima reunião queremos ter ainda mais gente participando e podermos ter mais convicção na hora de definir critérios de representatividade de pessoas e entidades. Para isso alguns de nós ficaram encarregados de procurar os diferentes segmentos, colocá-los a par da discussão e convidá-los para participar.

Para finalizar o relato, deixo o meu entendimento, já colocado na reunião, de que esta sugestão do fórum é da maior importância para o processo de democratização dos direitos culturais em Santa Cruz do Sul, mas é apenas uma sugestão e tanto a Prefeitura tem toda a liberdade de desconsiderá-lo, como qualquer entidade ou qualquer cidadão ou cidadã do município tem o direito de fazer outras propostas e sugestões.

Ficou ainda como resultado da reunião, que qualquer definição sobre a composição e o funcionamento do CMC em Santa Cruz do Sul deve emanar de uma conferência munipal especialmente convocada para a criação do Conselho. Como em setembro será realizada a Conferência Intermunicipal de Cultura do Vale do Rio Pardo, temos o mês de setembro como indicativo para a realização também da Conferência Municipal para a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul.
As regras desta conferência devem ser motivo de nossa reflexão também na rteunião de agosto, qwue tem desde já os seguintes pontos de pauta:
1 - definição das áreas e segmentos da cultura que constituem a representação da sociedade civil no CMC;
2 - definição dos critérios para a escolha/indicação/seleção das entidades representantes dos diferentes segmentos da cultura no CMC;
3 - organização e funcionamento da Conferência Municipal para Criação do CMC.

Não é pouca coisa. Mãos à obra.

PS: vou cadastrar agora o email dos novos participantes para que possam ser também autores do blog.
PS2: peço que os companheirtos completem este relato, corrijam eventuais equívocos completem possíveis lacunas ou esquecimentos.

a reunião do dia 15

Tivemos uma boa reunião no dia 15 de julho. Chegamos a ter mais de 30 pessoas na reunião (25 assinaram a lista de presenças). Várias pessoas novas, a volta de algumas pessoas que haviam se ausentado, a retomada da discussão sobre o Conselho Municipal de Cultura (CMC), algumas definições mesmo que provisórias e a data do dia 12 agosto para uma nova reunião em que tiraremos o provisório das definições. Penso que tivemos um bom saldo.

Em uma postagem anterior (Para os novos companheiros de jornada - 15/07/2009)indiquei algumas postagens do início do ano para situar quem está chegando agora. Nesta postagem quero oferecer um texto sobre o que é e para que serve o CMC. Penso que isto é importante porque os novos companheiros vêm com muita vontade e entusiasmo mas não tem a discussão acumulada que os frequentadores habituauis do Fórum já tem. E isto pode trazer alguma dificuldade de comunicação. Enfim, para poder definir quais os segmentos que devem fazer parte do CMC é preciso saber o que é e como funciona um CMC. Por isso reproduzo abaixo texto de 3 páginas retirado do portal da Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/).

Abraço a todos



Conselho Municipal de Cultura
Autor: José Carlos Vaz
Consultores: Hamilton Faria e Valmir de Souza
Fundação Perseu Abramo (http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2545) 16/05/2006

Na maioria dos municípios, as ações de política cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e execução. As verbas para as ações culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralização de informações e do processo decisório no governo municipal criam condições para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de ação. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma política pública secundária facilita essa centralização e concentração.

Os governos que buscam fugir do clientelismo, todavia, em grande parte também tratam as decisões no campo da política cultural com o mesmo enfoque centralizador. Assim, por não considerar devidamente a multiplicidade de atores sociais envolvidos, esses governos municipais não conseguem ir além de gestões burocráticas da política cultural.

A criação de um Conselho Municipal de Cultura pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil.

ATRIBUIÇÕES
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.

Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.

O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias.

Entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:

1. Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
2. Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
3. Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
4. Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
5. Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.

COMPOSIÇÃO

O Conselho Municipal de Cultura é composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público.

A representação da sociedade civil pode incluir entidades representativas de produtores culturais, entidades estudantis, entidades sindicais de trabalhadores da área, empresários do setor, instituições com inserção em assuntos culturais, escolas, universidades e associações de moradores, entre outros.

O secretário ou diretor encarregado da Cultura no governo municipal deve participar do Conselho, sendo, preferencialmente, seu presidente. A representação do poder público pode ser completada com dirigentes, assessores e funcionários municipais que atuem na área da Cultura e de educação. É recomendável que o Conselho conte com a participação de responsáveis por equipamentos culturais como bibliotecas públicas, museus e centros culturais. A representação dos equipamentos locais de cultura – públicos e privados – contribui para a agilidade da execução das decisões e coloca à disposição do Conselho informações originadas a partir da experiência cotidiana daqueles que têm contato direto com o público e os demais agentes envolvidos na política cultural.

A presença de representantes do Legislativo Municipal pode aumentar a legitimidade do Conselho e facilitar o relacionamento com os vereadores.

Os Conselhos baseados na indicação, pelo prefeito, de um grupo de "notáveis" do município devem ser evitados. A experiência deste tipo de composição mostra uma forte tendência ao reforço do clientelismo e a uma baixa representatividade, uma vez que essas personalidades não participam por delegação de nenhuma entidade e, portanto, não têm a quem prestar contas diretamente. Os "notáveis" ficam expostos à cooptação pelo poder público, até mesmo inviabilizando o papel do Conselho de ser contraponto da sociedade civil. É muito mais interessante, não só no sentido do desenvolvimento da cidadania como também da eficácia da atuação do Conselho, investir na representação de entidades – ainda que esta opção exija do poder público mais esforços de diálogo e articulação.

É desejável que pelo menos parte da representação da sociedade civil seja conduzida ao Conselho por eleição direta pela população do município.

Podem ser abertas vagas para representantes de entidades com atuação na área cultural, cada uma apresentando seus candidatos a uma eleição, para a qual é convocada a população do município, com comparecimento facultativo.

Este mecanismo é uma forma de garantir a presença de entidades que detenham a representatividade junto à sociedade. Reduz o risco de organizações sem importância na vida cultural do município ocuparem assento no Conselho, em detrimento de entidades de maior expressão.

IMPLANTAÇÃO

A implantação do Conselho Municipal de Cultura não é imediata. A quantidade de atores envolvidos exige um processo de preparação bastante cuidadoso. É importante que a sociedade civil participe desde o início das articulações. Pode-se iniciar com um "Fórum Informal de Cultura", submetendo a este fórum um anteprojeto elaborado pela prefeitura. É recomendável que o Conselho Municipal de Cultura seja definido em lei municipal, para garantir sua continuidade após o término da gestão. Em conseqüência, é fundamental que os vereadores participem do processo inicial de discussão e elaboração das propostas. A divulgação do Conselho Municipal de Cultura não pode esperar sua aprovação pela Câmara: a convocação para o "Fórum Informal de Cultura" já deve ser o primeiro ato divulgador da iniciativa.

CUIDADOS

O peso político real do Conselho não será dado apenas pelas suas atribuições legais, mas por variáveis ligadas diretamente à prática política dos atores sociais envolvidos: representatividade, capacidade de comunicação com setores organizados da sociedade e com a população desarticulada, por exemplo.

A participação da sociedade civil pode ser minoritária ou majoritária. Pode-se conceber, também, um Conselho Municipal de Cultura paritário, com o mesmo número de representantes do poder público (incluída a representação do Legislativo) e da sociedade civil. Naturalmente, quanto menor a presença de membros indicados pelo prefeito, mais oportunidades há para que o Conselho atue de forma autônoma.

É necessário elaborar um regimento interno do Conselho, para definir as relações internas de poder e de circulação de informação. Deve conter mecanismos que permitam que as entidades da sociedade civil possam manifestar suas opiniões e apresentar propostas. Por ser uma arena onde deverão ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a questões técnicas ou burocráticas. É através da atuação política que será possível evitar que a defesa de interesses corporativos ou particulares conquiste a hegemonia na atuação do Conselho, sujeitando-o à condição de órgão legitimador de demandas de pouco interesse para a política cultural.

É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade oficial podem cumprir esse papel. O Conselho deve ter assegurado o direito de publicar no Diário Oficial suas resoluções, como expressão do direito dos cidadãos à informação. A Prefeitura deve garantir infra-estrutura a essas atividades e outras que sejam necessárias, como convocação de reuniões e envio de materiais aos representantes, por exemplo.

RESULTADOS
A implantação do Conselho Municipal de Cultura traz importantes resultados de ordem política. Trata-se de um instrumento de democratização da gestão cultural e, como conseqüência, do Estado, contribuindo para que haja maior participação na elaboração da política cultural.

A existência do Conselho significa maior transparência na gestão cultural, porque permite um acompanhamento mais próximo, por parte da sociedade, das ações de governo no campo cultural. Com isto, ajuda a reverter antigos vícios: ficam dificultadas as práticas clientelistas e o uso dos recursos públicos para fins particulares dos administradores públicos e de setores a eles associados.

Como a comunidade passa a ter acesso mais direto às decisões de caráter cultural, aumenta seu poder de pressão sobre o poder público.

Com a criação do Conselho, o direito do cidadão à participação nas decisões governamentais é aprofundado e reforçado. Ocorre, portanto, uma ampliação da cidadania.

O Conselho Municipal de Cultura representa uma modificação do processo decisório da área cultural que vai contra a burocratização nas decisões.

Um dos principais resultados do funcionalismo do Conselho é o aumento da exigência de que o município adote uma política cultural, em lugar de uma série de ações desencontradas, promovidas pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pela sociedade.

A maior participação de representantes dos setores envolvidos pode contribuir positivamente para a qualidade da política cultural elaborada e para a eficácia de sua execução. Um número maior de idéias tende a circular na elaboração e avaliação de propostas. Passa a haver maior identificação dos agentes culturais com a política cultural. Torna-se possível uma maior aproximação com as aspirações da população.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Aos caros amigos:
Estou expondo individualmente na Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves, vale dar uma espiadinha no blog a seguir: http://meublogiedabeltrao.blogspot.com/2009/07/porquinha-carnivora-e-outras-perfeicoes.html

Abraços
Alceo Luiz De Costa
Escultor

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Para os novos companheiros de jornada

Meus amigos, minhas amigas,
na reunião de julho tivemos a presença de várias pessoas novas, que vieram pela primeira vez a uma reunião do Fórum. Quero dar as boas vindas e dizer da nossa alegria de poder contar com este reforço. Para aqueles que tiverem interesse em situar-se na discussão, tanto do Fórum em geral, como especificamente sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC), sugiro que deem uma olhada nas postagens anteriores. Para facilitar a empreitada, sugiro algumas em especial:

http://culturascs.blogspot.com/2009/01/sugestes-para-reunio-de-quarta.html
http://culturascs.blogspot.com/2009/02/democracia.html
http://culturascs.blogspot.com/2009/02/objetivos-e-funcionamento-do-forum-de.html
http://culturascs.blogspot.com/2009/02/sistematizando.html

Cultura, desenvolvimento e crescimento econômico

Cultura como vetor do desenvolvimento local

Parte 1: Definindo os termos
Para uma discussão séria sobre as relações entre cultura e desenvolvimento devemos começar perguntando o que entendemos por cada um destes conceitos.
Desenvolvimento é um conceito muito discutido e enfocado sob múltiplas perspectivas, muitas delas contraditórias. Para a discussão que nos interessa fazer, uma primeira providência passa por distinguir entre desenvolvimento e crescimento econômico, observando as diferentes faces do desenvolvimento – desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento científico e tecnológico – e perguntando onde se localizam e que papel desempenham os aspectos culturais, educacionais e humanos do desenvolvimento. Este movimento analítico pode nos conduzir, por exemplo, ao conjunto de indicadores que compõem o IDH (índice de desenvolvimento humano adotado pela ONU e seus diversos organismos).
No estudo do desenvolvimento podemos aprender muito com Celso Furtado, um dos maiores intelectuais brasileiros, economista que foi ministro do planejamento e ministro da cultura. Segundo Celso Furtado o verdadeiro desenvolvimento só ocorre quando beneficia o conjunto da sociedade. Ou seja, desenvolvimento não é só crescimento econômico. Crescimento econômico eleva a renda per capita mas não diminui as desigualdades sociais nem elimina a pobreza e a miséria. Superar o subdesenvolvimento requer criatividade política impulsionada pela vontade coletiva. Por isso, diz Furtado, impõe-se formular uma política de desenvolvimento que “abra espaço à realização das potencialidades de nossa cultura” (Em busca de novo modelo. Ed. Paz e Terra, 2002).
Cultura, igualmente, é um conceito difícil de definir com precisão. Entre as mais de trezentas definições que aparecem nos livros de antropologia, uma das mais aceitas entre os antropólogos é a de modo de vida, segundo a qual a cultura corresponde ao modo de vida de um povo ou nação, constituindo e expressando o seu modo de sentir, pensar e agir. Esta noção de cultura aplica-se a todas as práticas, materiais e simbólicas, de um grupo ou sociedade, abrangendo os modos de fazer, as práticas corporais, as crenças, os saberes, os gostos, os hábitos, os estilos, a concepção de mundo, os conceitos de natureza, de sociedade, de humanidade, de sagrado, de proibido, de obrigatório e englobando todas as demais instâncias do sistema social: as relações econômicas, políticas e familiares, as religiões, as artes, as profissões.
Esta compreensão de cultura afirma a impossibilidade de analisar separadamente as dimensões simbólicas e materiais da sociedade, já que os processos de expressão simbólica (representação ou reelaboração) remetem a estruturas mentais, a operações de reprodução ou transformação social, a práticas e instituições que por mais que se ocupem da cultura, implicam uma certa materialidade (por exemplo, escolas, meios de comunicação, igrejas, museus, academias e centros culturais), ou seja, não existe produção de sentido que não esteja inserida em estruturas materiais assim como as práticas sócio-econômicas habituais estão carregadas de sentido simbólico.
Em função disso, na discussão sobre as relações entre cultura e desenvolvimento vamos considerar a cultura em suas três dimensões, enquanto produção simbólica (foco na valorização da diversidade, das expressões e dos valores culturais), enquanto direito e cidadania (foco nas ações de inclusão social por meio da Cultura) e enquanto economia (foco na geração de empregos e renda, fortalecimento de cadeias produtivas e regulação).
E com isso chegamos a uma compreensão de cultura como um processo social de produção. Ou seja: a cultura constitui um âmbito específico do sistema social e não pode ser compreendida isoladamente porque tanto está condicionada pelo social, como está inserida em todo fato sócio-econômico, toda e qualquer prática é simultaneamente material e simbólica.
Com base nestas definições de desenvolvimento e cultura pretendo apresentar na segunda parte deste artigo uma reflexão sobre a necessidade da institucionalização das ações culturais com base em políticas públicas que garantam a participação da população e sobre a responsabilidade da comunidade e do poder público com a criação e manutenção de equipamentos culturais e a disponibilização de conterúdos culturais condizentes com a formação, via educação, de um público que valorize a diversidade das manifestações culturais.
Por ora adianto que os tópicos que deveriam ser contemplados na elaboração destas políticas e ações culturais envolvem:
- criar condições para que todos e cada um, particularmente articulados em grupos e coletivos, possam exprimir-se e exercitar sua cidadania cultural;
- criar equipamentos coletivos para a produção, manifestação e fruição da diversidade cultural da cidade;
- elaborar uma programação cultural que atenda à diversidade de demandas culturais de diferentes grupos e setores da população;
- investir em um projeto educacional de formação de produtores culturais.
- investir na formação de um público capaz de desfrutar e aproveitar de conteúdos culturais os mais variados, desde projeções de filmes e exibições de teatro e música até palestras científicas e filosóficas, mostras de artesanato, oficinas artísticas variadas, espetáculos folclóricos, cursos de culinária regional e exposições de grandes mestres da escultura, da fotografia e das artes plásticas.

Parte 2: Políticas públicas e ação cultural
A produção da cultura surge das necessidades globais de um sistema social e está condicionada por ele. Falar da cultura como produção supõe levar em consideração os processos produtivos materiais que são necessários para a invenção, o conhecimento ou a representação de alguma coisa. Por isso, tanto as análises quanto as políticas culturais precisam considerar todos os passos de um sistema de produção: a produção propriamente dita (elaborar, fazer o produto), a distribuição (espalhar o produto pela área a ele relacionada), a troca (colocar o produto em contato com seu usuário real) e o consumo (a utilização efetiva do produto pelo usuário final). Falar da cultura como produção supõe compreender que existe uma organização material própria para cada produção cultural e que torna possível a sua existência: a universidade para a produção e transmissão do conhecimento, as editoras para a produção de livros, as bibliotecas para a sua circulação, etc.
Isto coloca em evidência a importância da criação e organização de instituições e da institucionalização da ação cultural. Uma instituição – um Centro de Cultura, um Núcleo de Teatro e Dança, uma Oficina de Artes – é mais permanente, tem mais materialidade, é mais difícil de desmantelar do que um projeto informal ou uma ação espontânea desenvolvida em caráter eventual, por voluntariado e/ou em locais improvisados. Concordo que o que conta mesmo são as pessoas, em si e no coletivo que as envolve. São as pessoas que fazem as coisas, instituições são instrumentos para a ação. E se uma instituição é um instrumento, como tal deve ser reconhecida e utilizada. Secretarias, Divisões, Departamentos, Museus, Núcleos, Centros ou Casas de Cultura, devem ser concebidas como instrumentos necessários, que dão materialidade e permanência a ações muitas muitas vezes puntuais, eventuais, intangíveis e imateriais.
Estamos agora falando de ação cultural, de cultura como política pública, de instrumentos e aparatos estatais para a ação cultural. Cabe destacar, ao lado da institucionalização das ações e da construção de equipamentos culturais, a importância do conteúdo cultural disponibilizado nestes equipamentos e da construção de mecanismos democráticos para a participação da comunidade nas decisões, sejam sobre a programação cultural, sejam sobre os mecanismos de incentivo à produção cultural local, sejam sobre as formas de inclusão da dimensão cultural nos projetos de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo é necessário lembrar que esta é uma reflexão sobre a ação cultural na sociedade de massas (ou sociedade de consumo de massas). Nesse tipo de sociedade há uma confusão entre cultura e lazer, com a criação de uma indústria cultural como indústria do lazer, que oferece lazer sob embalagem de cultura. Na verdade, a sociedade de massas não quer cultura, mas lazer (a diversão, o entertainment) cujos artigos são consumidos do mesmo modo como esta sociedade consome qualquer outra coisa. É importante denunciar este processo: cultura não é lazer, cultura não é turismo, cultura não é entretenimento, um centro cultural não é um grêmio recreativo.
Por isso é preciso perceber que por mais importante que seja, o equipamento cultural (a Casa de Cultura, o Museu, o Centro de Artes) em si não basta. É preciso que a cultura esteja incorporada na educação e que a educação se faça com cultura e arte para a formação de um público sedento por possibilidades de criar e de fruir cultura, um público capaz de perceber os elementos éticos e estéticos seja de uma dança popular da região, seja de uma sinfonia do século 19 ou de um espetáculo teatral contemporâneo.
Nestes últimos parágrafos quero conduzir a reflexão para a ação cultural a nível local/regional, seja de parte do Estado nos diferentes níveis de governo, seja de parte da comunidade através de suas entidades, instituições e grupos e associações, seja do setor empresarial privado. Seja qual for o seu agente, a ação cultural deve contribuir para um maior acesso por parte de um número maior de pessoas às linguagens da expressão cultural, oferecendo o máximo de meios para que as pessoas possam inventar seus próprios fins. Isso aponta para a necessidade de pensar políticas culturais no nível local (claro que articulando-as com as políticas públicas para a cultura em nível estadual e nacional).
Finalmente, destaco a importância das associações de cidadãos para o desenvolvimento cultural através da criação, operação e apoio a equipamentos culturais - museus, bibliotecas, cineclubes/cinematecas, etc – e a manifestações culturais, sejam elas artísticas, filosóficas, científicas ou do modo de vida cotidiano. Sem esquecer, no entanto, que as entidades da comunidade e as instituições da sociedade civil são fundamentais na ação cultural, mas não podem substituir o Estado. E não podem principalmente abrir mão de financiamento estatal. E o Estado não pode abrir mão do trabalho conjunto com a comunidade, mas também não pode abster-se de seu papel de fornecer às pessoas o máximo de meios para a invenção de seus próprios fins.
E se tivermos um setor de produção cultural forte teremos gente trabalhando neste setor, vivendo disso, pagando impostos, consumindo, contratando mais gente. Portanto, o investimento no setor cultural, com disponibilização de fundos e injeção de recursos, pode dar um retorno econômico e social bastante considerável, além dos resultados na preservação, disseminação e ampliação do patrimônio cultural material e imaterial, tangível e intangível da região.
No próximo texto pretendo apresentar as linhas gerais de dois ambiciosos projetos de diversificação econômica com base no fortalecimento do setor cultural.

Parte 3: Propostas de diversificação econômica
Concluí a parte 2 deste artigo dizendo que o investimento no setor cultural, com disponibilização de fundos e injeção de recursos, pode dar um retorno econômico e social bastante considerável, além dos resultados na preservação, disseminação e ampliação do patrimônio cultural material e imaterial, tangível e intangível da região. Nesta terceira e última parte do texto passo a apresentar algumas sugestões para o desenvolvimento econômico através do investimento cultural. Tratam-se de idéias ainda apenas esboçadas e à espera de quem possa desenvolvê-las melhor. Numa delas apresento as linha gerais um grande projeto de diversificação e expansão econômica com vistas a tornar Santa Cruz do Sul um pólo macro-regional de cultura e que exige uma gigantesca operação de logística e engenharia financeira que dará retorno em médio prazo (10 a 15 anos), embora seus efeitos econômicos em termos de geração de empregos possam ser bem mais rápidos. A outra é a criaçãode um evento cultural anual de grande porte que pode ser viabilizado já para 2010 e que poderá dar retorno cultural, financeiro e de imagem para a cidade a partir de sua segunda ou terceira edição.
O projeto do Centro Cultural Internacional de Santa Cruz do Sul propõe a construção de um centro cultural com museu, salas de exposições, teatro, auditórios, salas de projeção, cafeterias, restaurante-bar, salas de aula, salão de conferências, loja de objetos e lembranças do museu. Tanto o museu como as salas de exposição deverão ser adequadas aos padrões de qualidade e segurança para receber acervos e mostras do circuito internacional de arte e cultura, e o salão de conferências deve ter flexibilidade para receber desde grandes convenções até palestras e conferencias de médio e pequeno porte. Para isso deve-se pensar e um sistema de paredes móveis que permitirão configurá-lo como uma grande sala capaz de abrigar um público de 2.000 a 2.500 pessoas, ou como 5 salas para 400 pessoas, além das configurações intermediárias. Na mesma linha, o teatro deve ter dois palcos com dimensões, recursos e equipamentos capazes de receber as principais montagens do país. Todas as salas de projeção terão projeção digital, uma delas terá com projetor de 16 mm e grande sala de cinema terá também condições de projetar filmes em 35 mm.
A realização de um projeto desse porte e complexidade exigirá uma enorme operação de engenharia financeira, articulação política e organização administrativa. Certamente será necessário o envolvimento do poder público e de todas as forças econômicas, sociais e políticas do município, pois que trata-se de um projeto extremamente ambicioso de transformação do perfil de desenvolvimento da cidade transformando-o em uma referência cultural para todo o sul do país num período não maior do que 15 anos. Evidentemente, o retorno financeiro já pode começar muito antes disso com a geração de empregos na construção civil e continuará com o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da cultura e do turismo.
E se soubermos articular o CICASC com os equipamentos já existentes ou em fase de finalização na nossa cidade (Teatro do Mauá, Memorial Unisc, Casa das Artes Regina Simonis, Estação Férrea) e tivermos a capacidade de criar eventos culturais significativos para a ocupação destes equipamentos, poderemos antecipar ainda mais os resultados culturais e econômicos para a cidade.
A outra possibilidade a ser considerada para a diversificação da economia e o desenvolvimento global de Santa Cruz do Sul que quero sugerir é a criação de um grande evento de periodicidade anual no campo da cultura que possa tornar Sana Cruz do Sul conhecida em âmbito nacional. Por exemplo, um Festival de Inverno de Cultura e Artes (FICASantaCruz), que tivesse a a duração de 10 dias (de uma sexta-feira até o domindo da semana seguinte) com a realização simultânea de dezenas de cursos, palestras, painéis, oficinas, mostras, intervenções urbanas em diversas áreas, linguagens e expressões artísticas, científicas e culturais. Serão mostras de fotografia, vídeo, videoarte, teatro, dança, música, cinema, escultura, pintura, desenho, cartun, poesia, gravura grafitti e oficinas de poesia, literatura, circo, webarte, televisão, rádio, fotografia, vídeo, videoarte, teatro, dança, música, cinema, escultura, pintura, desenho, cartun, gravura, grafitti. Os cursos, minicursos, conferências e palestras abrangerão temas como filosofia, filosofia da arte, sociologia da comunicação, estética, cultura de massas, cultura popular, história da arte, antropologia visual, sociofotografia, etc.
As oficinas e cursos podem ser organizados em nível básico e nível avançado. As atividades de nível avançado selecionarão participantes oriundos de diferentes áreas de atuação para compor equipes com múltiplas habilidades e grande diversidade de experiências e buscarão a utilização de diferentes linguagens e meios de expressão para produzir e apresentar os seus trabalhos durante a realização do evento. As atividade de nível básico serão abertas para os interessados, independente de experiência prévia. Para a realização das diferentes atividades pode-se utilizar, além dos equipamentos e espaços públicos (Estação Férrea, Parque da Oktoberfest, Auditório e salas do prédio da SMEC), toda a capacidade instalada do município contando com a parceria de entidades e instituições como Unisc, Mauá, São Luis, Dom Alberto, SESI, SESC, Casa das Artes, Espaço Camarim, Cine Santa Cruz etc. Se realizado na terceira semana de julho o FICA pode pegar o público universitário que estará em férias e poderá deslocar-se e passar de uma semana a dez dias em nossa cidade, movimentando hotéis, pensões, bares e restaurantes.
Evidentemente estas sugestões carecem de maiores análises de custo e de capacidade de investimento. Penso que seu maior mérito é colocar em pauta uma possibilidade de desenvolvimento que não vem sendo considerada nas diversas e diferenciadas manifestações sobre o desenvolvimento do município e a necessidade da diversificação da economia. Tendo a humildade de reconhecer o caráter preliminar e inconcluso de minhas propostas, tenho também a pretensão de sugerir que outros mais qualificados façam os necessários ajustes, correções e ampliações para que possamos continuar tendo a cultura na agenda do debate sobre o desenvolvimento de Santa Cruz do Sul.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Próxima reunião será no dia 15 de julho

Meus amigos e amigas, no próximo dia 15 de julho, uma quarta-feira, teremos mais uma reunião mensal do Fórum da Cultura, das 18h às 20 horas na Estação Férrea.

Nesta reunião vamos retomar a discussão sobre o Conselho Municipal de Cultura com o objetivo de definir critérios ou diretrizes sobre a participação da sociedade organizada no conselho: quais as entidades, a que setores da cultura elas representam, como serão escolhidas.

Em uma próxima postagem, no final de semana, vou incluir uma minuta de projeto que andamos discutindo meses atrás e que continua sendo a base da nossa discussão.
Um abraço a todos e todas
Caco