Espaço para interação de cidadãos e cidadãs interessados no debate de políticas públicas para a cultura no município de Santa Cruz do Sul

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Governo anuncia pacote para a cultura

Pessoal, esta matéria saiu no caderno Mais da Folha de S. Paulo de domingo dia 28/12, assinada pelo Teixeira Coelho, curador do MASP. Fala em uma união inédita de gestores de cultura dos três níveis de governo para a criação de um pacote anticrise financeira específico para o setor cultural. Aliás, para frizar a importância da cultura para a geração de emprego e renda, vocês sabiam que a cultura emprega mais gente que a indústria automobilística no Brasil? E que gera de 4% a 8% do PIB, dependendo do critério de medição? Pois é, e para aliviar os efeitos da crise mundial neste setor tão importante o governo está preparando uma série de medidas que são referidas nesta matéria. Para quem é assinante da Folha ou do Uol, o endereço para ler é o segunite:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2812200804.htm

Se alguém tiver acesso eletrônico poderia postar para nós, né?

O financiamento da cultura. Notas críticas às leis de incentivo.

Uma política pública voltada para a democratização e descentralização da ação cultural deve estabelecer contrapesos para a excessiva priorização do marketing no financiamento da cultura por meio de leis de incentivo fiscal. No meu entendimento a política de renúncia fiscal consubstanciada nas leis de incentivo à cultura no Brasil conduz à privatização da cultura e tende a diminuir a diversidade de manifestações culturais, privilegiando aquelas produções com maior potencial de exposição da marca do patrocinador. Ou seja, como estão, as leis de incentivo expressam a renúncia do Estado brasileiro a assumir a sua responsabilidade como formulador de política cultural, deixando que o fomento às atividades culturais no Brasil seja decidido pelos departamentos de marketing de grandes empresas e por uma miríade de “especialistas em captação de recursos” que muitas vezes têm a cultura como o último de seus interesses.
O debate público sobre a perversidade do sistema de leis de incentivo à cultura baseadas em renúncias fiscal é bastante amplo e a insatisfação de produtores culturais sérios em relação a esta legislação tem crescido, como pode ser verificado compulsando jornais e revistas nacionais dos últimos três a quatro anos. Só mesmo o desconhecimento, a desinformação e o descaso com a diversidade cultural podem levar alguém a pensar que as leis de incentivo são o melhor dos mundos. Como diz o cineasta gaúcho Giba Assis Brasil, ganhador de vários prêmios do Festival de Gramado nas últimas duas décadas, “me recuso a entrar em qualquer movimento INCONDICIONAL de defesa das Leis de Incentivo. E, sinceramente, desconfio muito de quem está por trás de um movimento nestes termos”. Chamando a atenção para a necessidade de exigir-se contrapartida do investidor e para a incapacidade desta legislação gerar no empresariado uma “cultura de investimento na cultura”, Assis Brasil destaca a importância de se fazer uma verdadeira seleção de projetos e conclui dizendo: “Não vou entrar em detalhes das distorções conhecidas de todos, mas é evidente que a atitude de ‘aprovar tudo, pra ver quem é que se viabiliza no mercado’ só favorece a picaretagem e dificulta a vida dos produtores independentes”. (http://www.nao-til.com.br/nao-79/incenti.htm)
A questão é que as leis de incentivo permitem às empresas utilizar imposto devido para fazer investimento em cultura, ou seja, utilizar dinheiro público para fazer propaganda institucional e ainda ter retorno financeiro (existem casos em que a dedução fiscal chega a 132% do imposto devido investido). Para minorar este problema, têm-se sugerido a criação de um Fundo Nacional de Cultura e diversos Fundos Estaduais de Cultura. Citando mais uma vez Giba Assis Brasil, “já que todo o dinheiro aplicado é público, então por que ele não é simplesmente arrecadado e devidamente destinado a projetos culturais, através de órgãos públicos competentes?” (idem, ibidem).
A mesma linha de raciocínio é desenvolvida por Yacoff Sarkovas. Conforme Sarkovas, que é presidente da Articultura Comunicação e consultor de patrocínio empresarial, responsável pela reestruturação dos programas culturais de empresas como Petrobrás e Natura, as leis de incentivo a cultura existentes no Brasil constituem “um sistema perdulário e injusto. É perdulário porque cria uma cadeia desnecessária de intermediação. Ao invés de o dinheiro sair em linha direta do caixa público para a ação cultural, cria-se uma cadeia de intermediação porque, para a busca desse recurso em meio a milhares de empresas, exige-se uma série de captadores, gente especializada em formulação de projetos e corretagem, o que dá margem a processos de corrupção. É perdulário também porque, no uso do dinheiro público, as empresas aplicam para fins que nada têm de interesse público. E ele é injusto porque ele não estabelece uma relação entre dinheiro público e interesse público” (entrevista publicada pela Agência Carta Maior e disponível no site Cultura e Mercado no endereço eletrônico abaixo: http://www.culturaemercado.com.br/setor.php?setor=2&pid=601 . Também é importante ler seu artigo publicado originalmente no jornal Estado de São Paulo, Caderno 2, em 15 de abril de 2005 e reproduzido pelo site Cracatoa no endereço eletrônico abaixo: http://www.cracatoa.com.br/2005/makingof/archives/2006/07/por_que_eu_nao.php ).

Penso que o centro da questão do financiamento estatal para a cultura reside justamente na relação entre dinheiro público e interesse público. Dinheiro público só pode ser utilizado para promover o interesse público. E o interesse público é estabelecido por meio de políticas públicas. Ou seja, uma política de governo que defina a importância da cultura e concretize essa definição em termos de rubricas orçamentárias, e uma política de cultura que estabeleça princípios, prioridades e critérios que serão seguidos para a utilização dos recursos.
Com estas anotações preliminares quero alertar para a complexa problemática do financiamento para a cultura. A discussão precisa ser mais aprofundada, mas o fundamento de tudo é que a política cultural precisa vir antes das regras de financiamento e é certo que o Estado tem um papel crucial tanto numa como noutro.

sábado, 27 de dezembro de 2008

o financiamento da cultura - CEC X SEDAC

Um ponto crucial de qualquer política cultural é o financiamento. Nos últimos 10 anos, mais ou menos, o financiamento tem sido feito preponderantemente por meio de leis de incentivo (LIC, lei Rouanet etc). E neste ano de 2008 a LIC tem gerados polêmicas diversas, inclusive na nossa cidade (está nos jornais o caso da oktoberfest).
Estou preparando um pequeno texto sobre financiamento estatal e o perigo das leis de incentivo, que pretendo postar até o final do ano. Por enquanto deixo com vocês matéria da revista Aplauso n. 96 sobre o assunto que trata da polêmica entre as duas principais gestoras da cultura no RS. Na versão impressa da revista há duas entrevistas, uma com a presidenta do Conselho Estadual de Cultura e outra com a secretária de cultura.
O endereço par a leitura da matéria na versão online é http://www.aplauso.com.br/site/portal/detalhe_notas.asp?campo=1127&secao_id=17

Abaixo, um pequeno trecho:
Uma crise sem hora para terminar
14/08/2008

O recente embate entre os dois principais órgãos de gestão da cultura no Rio Grande do Sul preocupa um setor já frágil por natureza. De um lado, a secretária da Cultura Mônica Leal pleiteia prioridade para projetos considerados estratégicos para os interesses do Estado; de outro, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, defende a autonomia do órgão – responsável pela definição dos projetos que terão incentivo fiscal através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

A última disputa ocorreu em torno da Semana Farroupilha de 2008, que motivou uma troca de notas e acusações entre as duas gestoras que culminou com a negociação, pela secretaria da Cultura, de recursos orçamentários de estatais para garantir a realização da festa sem depender da aprovação do Conselho.

Enquanto os ânimos não serenam, o sistema de financiamento à cultura no Rio Grande do Sul segue agonizando. Dados exclusivos obtidos por APLAUSO apontam para a utilização de apenas R$ 8,65 milhões para a cultura em 2008 de um montante de R$ 28 milhões de renúncia fiscal para financiamento de projetos autorizados pelo Tesouro estadual. Sintoma da falta de propostas, já que o recadastramento dos produtores promovido pela secretaria da Cultura encolheu o número de agentes de 3.300 para 490.

APLAUSO ouviu as razões de Mônica e Mariângela e perguntou como é possível negociar uma saída para a crise. Leia a seguir os principais trechos das duas entrevistas.
(Revista Aplauso n. 96, versão online: http://www.aplauso.com.br/site/portal/default.asp)

As entrevistas estão em http://www.aplauso.com.br/site/portal/detalhe_notas.asp?campo=1127&secao_id=17

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

miscelânea

abri esta postagem para que todos e qualquer um insiram aqui seus comentários sobre qualquer assunto dentro da temática do blog e que não foi tocado ainda nas postagens anteriores. É um convite à participação de todos para fazer a pauta das próximas postagens.
Para contribuir com a discussão, quero indicar um texto meu que é a base de palestras que tenho feito sobre cultura, política cultural e desenvolvimento regional (e que serviu também como base dos dois artigos que publiquei recentemente no jornal). Como o texto é muito grande para postar inteiro aqui no blog , tornei-o disponível em http://docs.google.com/Doc?id=dgtjmhbm_2gx9zddgj

5 princípios e 13 ações para uma política de democratização da cultura

Conforme eu falei no final da primeira reunião, meu foco é propor a discussão de uma Política de Cultura voltada para a Democracia Cultural. Entendo que para isso é preciso definir alguns princípios. DE minha parte, os 5 princípios norteadores são:

1. integrar a Política Cultural do município ao processo de desenvolvimento local (econômico, social, político);
2. reconhecer o pluralismo e a diversidade culturais, respeitando as diferentes identidades e formas de expressão;
3. descentralizar as atividades culturais;
4. promover a integração cultural/social no âmbito da vida cotidiana;
5. compreender a participação da sociedade como principio constitutivo do processo de formulação de políticas culturais.

A partir destes princípios quero sugerir 13 ações prioritárias em uma Política Cultural do município

1. possibilitar o acesso aos bens culturais e aos equipamentos;
2. garantir infra-estrutura para atividades culturais comunitárias;
3. compreender a participação da sociedade como principio constitutivo do processo de formulação de políticas culturais.
4. estimular a apropriação cultural de espaços públicos (praças, ruas, pontos de ônibus, etc.);
5. definir canais e formas de debate e participação nas decisões culturais do município, como conselhos, fóruns, etc.;
6. descentralizar os serviços culturais;
7. resgatar as culturas de comunidades esquecidas e estimular a valorização de raízes e heranças culturais e identitárias;
8. apoiar grupos e movimentos na formação de redes e entidades culturais independentes;
9. estimular a formação cultural da população e dos agentes culturais municipais (bibliotecários, funcionários, técnicos, trabalhadores e agentes de centros e casas de cultura);
10. constituir núcleos de aprendizado, produção e assessoria à expressão artística da população, articulando e oferecendo laboratórios de apoio à expressão e oficinas de arte em áreas como teatro, música, literatura, artes plásticas, vídeo, dança, abrangendo técnicas de criação e produção;
11. descobrir e estimular o trabalho experimental das comunidades locais e de artistas não consagrados;
12.apoiar e valorizar os artista locais, nas diferentes linguagens e expressões artísticas, viabilizando espaços públicos para a produção e apesentação de seus trabalhos;
13. instituir programas de educação pela cultura, organizados conjuntamente com os educadores e alunos da rede escolar no município, envolvendo a realização de eventos complementares aos conteúdos escolares, como espetáculos, mostras culturais e científicas, exposições de cultura ou arte, conferências e debates.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

conexões

Como vocês já podem ver aí à esquerda de quem lê, adicionei uma lista de conexões com sites e blogs que entendo terem algum tipo de relação com o tema geral do nosso blog. Dos 13 endereços que indiquei alguns como o do Minc e o da Sedac me parecem óbvios. Outros, como o Cronópios e a VBS já não têm ligações tão explícitas, mas penso que vale conhecê-los (especialmente para refletir sobre conteúdo a ser oferecido nos divrsos equipamentos culturais).
Pela configuração do blog podemos exibir até 25 links para sites diversos. Todos os autores do blog podem inserir links, é só seguir as instruções. Convido a todos que façam isso. Quando o número de indicações for maior do que 25 teremos de combinar critérios: um número determinado por pessoa, ordem de importância ou prioridade do link, etc. Penso que pode ser um bom exercício de negociação, explicitação de visões, compromisso com o consenso e a diversidade. Claro que tem um jeito mais fácil - podemos mudar a configuração do blog para aumentar o número de links suportados - mas daí não têm graça, fica muito fácil.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Cultura em Santa Cruz do Sul

O panorama da produção cultural de Santa Cruz do Sul é rico e diverso, ocorre manifestações étnicas, históricas, populares. Se expressa em todas as arte, desde o cinema, as artes cênicas até a literatura e as artes plásticas.
Amparado por essa grande variedade e importância, os Profissionais, que serão pagos pela Prefeitura Municipal para tratar da Cultura, devem:
1- Ter autonomia e os devidos recursos;
2- Saber fazer e como fazer políticas culturais;
3- Fazer chegar a comunidade a maior variedade de espectáculos, eventos e outras manifestações, fazendo com que aumente a fruição;
4-Lutar contra a visão social de que " actividade artística" é algo desnecessário ao povo, e só é privilégio dos afortunados.
A Cultura têm importância vital, é a identidade de um povo, têm que ser planejada, priorizada, independente da criação ou não de uma Secretaria de Cultura.
Alceo Luiz De Costa
Escultor
Santa Cruz do Sul-RS

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

convite à autoria

Meus caros, enviei um convite a todos que estiveram no dia 17 e deixaram endereço eletrônico, para que passem a exercer a autoria do blog junto comigo. Caso aceitarem é só seguir as instruções do link e logo teremos uma obra coletiva. E quem não esteve na primeira reunião poderá ir na próxima, dia 21 de janeiro. E até lá pode participar do blog postando comentários. Com certeza alguma vezes vamos ttranscrever alguns destes comentários e torná-los postagens independentes. Enfim, tentativamente, coletivamente, diversificadamente, vamos construindo nossa ação cultural democrática e cidadã.

próxima reunião marcada para 21 de janeiro

Na quarta-feira passada realizamos nossa reunião de cidadãos interessados em pensar políticas culturais para a cidade. Estiveram reunidas 15 pessoas no Espaço Camarim, desde produtores culturais, artistas, gestores da cultura, apreciadores das manifestações artísticas e culturais, professores, membros de movimentos sociais e de entidades da comunidade. Conforme a assinatura na lista de presentes, estivemos lá: Caco Baptista (Amigos do Cinema), Irene Baumhardt (Setor Artístico-Cultural da Unisc), Ana Maria Aranda (professora) Rejane M. N. Frantz Henn (professora, futura Secretária de Educação de Santa Cruz do Sul), Valquíria Aires Garcia (escritora, artista plástica), Simone Bencke (atriz e professora de teatro, Espaço Camarim), Eduardo Spall (ator, Espaço Camarim), Neidmar Roger (ator, coordenador de cultura Faculdades D. Alberto), Edna Claudia Jorge (professora e psicóloga), Alceu Luiz da Costa (escultor, instrutor de oficinas de cultura), Marli Silçveira (Secretária de Cultura do município de Vera Cruz),Claudio Ferreira (GT-AfroSCS), Iuri Azeredo (Pró Reitoria de Extensão da Unisc), Junior Soares (bailarino, coreógrafo, professor de dança - JFS Studio), Iara Bonfanti (professora), Maria Leci Dutra da Silva, Antelmo Paulo Stoelbem (D. A. Uergs, Assoc. Moradores de Linha Santa Cruz), Iran Pas (produtor cultural), Carmen R. Pozzobom da Costa (vice-presidente Associação Pró-Cultura, produtora cultural).
Após 2h30 minutos de conversa, onde pudemos trocar experiências, fazer avaliações e apresentar propostas, decidimos configurar uma rede de cidadãos e cidadãs envolvidos com a necessidade de fazer um debate público sobre a cultura em nossa cidade. Para dar continuidade ao trabalho de organização da rede e para aumentar o número de participantes, decidimos criar este blog e realizar uma nova reunião no dia 21 de janeiro de 2009. Esta reunião também ocorrerá no Espaço Camarim (Marechal Floriano equina Borges de Medeiros, ao lado da Livraria Iluminura) com início às 18 horas e término às 20 horas).

uma reunião para debater a cultura em SCS

Segue aí o post com o texto do email que convocou nossa primeira reunião


Caros amigos,

um grupo de pessoas ligadas às diversas formas de produção cultural está buscando uma articulação para pensar a cultura em Santa Cruz do Sul. Para dar um primeiro passo neste debate, estamos chamando uma reunião aberta a todos os interessados que será realizada no dia 17 de dezembro, às 19 horas, no Espaço Camarim (Marechal Floriana, ao lado da livraria Iluminura). Desde já, convidamos a todos os interessados – produtores culturais, artistas, autoridades, apreciadores da arte e da cultura, intelectuais, pessoas que gostam de cultura – para que juntem-se a nós na discussão deste tema tão crucial para a qualidade de vida da comunidade.

Com este chamamento queremos iniciar um amplo debate público sobre cultura em nosso município com base em dois tópicos principais: a ação do poder público municipal e a organização das diversas pessoas e entidades da comunidade que estão envolvidas com a produção cultural.

No caso do poder público, pensamos em refletir sobre a necessidade e a importância de termos políticas públicas de cultura e canais democráticos de participação dos produtores culturais na formulação de políticas e ações culturais.

No caso da articulação dos produtores culturais e do público interessado em cultura, pensamos em debater sobre canais de articulação e organização, possibilidades de ações conjuntas dos diversos grupos e entidades que atuam no setor cultural.

Nos dois casos pensamos que o debate deva passar por tópicos como financiamento da cultura, profissionalização e estruturas de captação de recursos e, claro, pelo que entendemos por cultura.

Sabemos que são muitas as pessoas que se dedicam à produção cultural em Santa Cruz do Sul, assim como também temos diversas entidades, empresas e instituições que envolvem-se com a área cultural. Mas estamos todos muito dispersos, cada um fazendo o que pode no seu pequeno espaço e sem nenhuma articulação com os demais. É hora de conversar, juntar esforços, pensar o que fazer e lutar por uma política municipal de cultura.

Por isso convidamos a todos para estaem lá no Espaço Camarim no dia 17/12 a partir das 19 horas. E pedimos também que repassem este convite para as pessoas de seu contato que vocês julgarem poder se interessar pela discussão.

Um abraço
Caco Baptista