o financiamento da cultura - CEC X SEDAC

Um ponto crucial de qualquer política cultural é o financiamento. Nos últimos 10 anos, mais ou menos, o financiamento tem sido feito preponderantemente por meio de leis de incentivo (LIC, lei Rouanet etc). E neste ano de 2008 a LIC tem gerados polêmicas diversas, inclusive na nossa cidade (está nos jornais o caso da oktoberfest).
Estou preparando um pequeno texto sobre financiamento estatal e o perigo das leis de incentivo, que pretendo postar até o final do ano. Por enquanto deixo com vocês matéria da revista Aplauso n. 96 sobre o assunto que trata da polêmica entre as duas principais gestoras da cultura no RS. Na versão impressa da revista há duas entrevistas, uma com a presidenta do Conselho Estadual de Cultura e outra com a secretária de cultura.
O endereço par a leitura da matéria na versão online é http://www.aplauso.com.br/site/portal/detalhe_notas.asp?campo=1127&secao_id=17

Abaixo, um pequeno trecho:
Uma crise sem hora para terminar
14/08/2008

O recente embate entre os dois principais órgãos de gestão da cultura no Rio Grande do Sul preocupa um setor já frágil por natureza. De um lado, a secretária da Cultura Mônica Leal pleiteia prioridade para projetos considerados estratégicos para os interesses do Estado; de outro, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, defende a autonomia do órgão – responsável pela definição dos projetos que terão incentivo fiscal através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

A última disputa ocorreu em torno da Semana Farroupilha de 2008, que motivou uma troca de notas e acusações entre as duas gestoras que culminou com a negociação, pela secretaria da Cultura, de recursos orçamentários de estatais para garantir a realização da festa sem depender da aprovação do Conselho.

Enquanto os ânimos não serenam, o sistema de financiamento à cultura no Rio Grande do Sul segue agonizando. Dados exclusivos obtidos por APLAUSO apontam para a utilização de apenas R$ 8,65 milhões para a cultura em 2008 de um montante de R$ 28 milhões de renúncia fiscal para financiamento de projetos autorizados pelo Tesouro estadual. Sintoma da falta de propostas, já que o recadastramento dos produtores promovido pela secretaria da Cultura encolheu o número de agentes de 3.300 para 490.

APLAUSO ouviu as razões de Mônica e Mariângela e perguntou como é possível negociar uma saída para a crise. Leia a seguir os principais trechos das duas entrevistas.
(Revista Aplauso n. 96, versão online: http://www.aplauso.com.br/site/portal/default.asp)

As entrevistas estão em http://www.aplauso.com.br/site/portal/detalhe_notas.asp?campo=1127&secao_id=17