Espaço para interação de cidadãos e cidadãs interessados no debate de políticas públicas para a cultura no município de Santa Cruz do Sul

quinta-feira, 23 de julho de 2009

ESBOÇO PARA UMA CONFERÊNCIA DE CULTURA


Abaixo segue uma idéia básica do que seria essa conferência que comentamos na reunião do dia 15. Coloquei todos os pontos necessários que na minha opinião (e na minha experiência em realizar conferências em outras áreas) são necessários para a realização. Vamos lá:


CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA



1. INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA


A prefeita municipal deverá lançar uma RESOLUÇÂO chamando a Conferência (ela deverá ter uma identificação, imagino que seja a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA);
Deverá ser redigido um regimento interno e esse deverá contemplar todos os itens abaixo. (O mesmo será assinado pela Secretária da SMEC e pela Coordenadora do Departamento de cultura da mesma).

2. DO OBJETIVO


- O Objetivo Geral da Conferência será o de criar o Conselho Municipal de Cultura (CMC).

2.1 DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Definir a redação final da minuta da Lei de Criação do CMC e do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura.
- Definir os representantes de cada área reservada à sociedade civil no CMC

3. DO TEMÁRIO

- O temário irá girar em torno do debate e da escolha dos representantes da sociedade civil no CMC. Para isso os participantes credenciados (delegados) deverão se dividir nos seguintes eixos:

I - Artes Visuais
II - Artes Cênicas
III - LiteraturaIV - MúsicaV - CarnavalVI - ArtesanatoVII - Folclore e tradições culturaisVIII - Memória e patrimônio culturalIX - Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)X - Institutos, fundações ou entidades privadas.


- O resultado final dos debates será a indicação e dois nomes que representem o setor discutido no eixo.
- O nome mais votado será o(a) conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) mais votado(a) será o(a) conselheiro(a) suplente.
- A escolha se dará por aclamação (caso de consenso) ou por votação (onde cada um dos(as) candidatos(as) que quiser representar a categoria deverá apresentar a sua “defesa” (com tempo estipulado no regimento da conferência).
- Para cada eixo de debates deverão ser indicados um(a) coordenador(a) e um(a) relator(a), que deverão registrar em forma de ata as discussões do eixo bem como suas decisões finais.

4. DA ORGANIZAÇÃO


- A organização ficará a cargo do Departamento de Cultura, que deverá providenciar o material e a infra-estrutura necessários para a realização da conferência.
- O DC também poderá formar junto com integrantes do Fórum da Cultura e demais interessados um Grupo de Trabalhos para cuidar de aspectos como: cronograma, divulgação e organização do evento em si (parte prática).
- Creio que em momentos como esse também haja a necessidade de uma abertura com fala de alguém especializado na área (CMC POA, Cons. Estadual, MINC, etc) e como é uma conferência de cultura também podem existir dentro da programação momentos culturais.
A indicação da mesa diretora também deverá ficar a cargo do DC.

5. DOS PARTICIPANTES

- No momento do início da Conferência deverá ser estipulado um tempo para as inscrições do público. Todos e todas que participarem e se credenciarem receberão identificação de “DELEGADO(A)” ou “PARTICIPANTE”. Aqueles e aquelas que optarem por serem delegados(as) deverão também indicar qual dos eixos temáticos irá participar. Os(as) Delegados(as) terão o direito de votar e serem votados (aqui cabe um “porém” bem importante: Conferências são públicas e qualquer cidadão ou cidadã poderá participar como delegado(a), não cabendo a mesa diretora ou organização da conferência exigir uma comprovação de que o mesmo ou a mesma seja artista plástico(a) para participar como delegado(a) no eixo artes visuais, por exemplo – creio que esse ponto deva ser debatido no próximo fórum, dia 12/08).

6. DA REALIZAÇÃO

- Nessa parte temos a data a ser escolhida e o período. Pelo que notei, ao escrever esse “breve” esboço talvez seja necessário um dia inteiro (outro ponto a ser debatido na próxima reunião).
- UMA SUGESTÃO IMPORTANTE É O QUE CHAMO DE “PRÉ-CONFERÊNCIAS”, QUE NA VERDADE SÃO AS REUNIÕES COM OS PARTICIPANTES DE CADA EIXO (NA QUAL JÁ FOI DEFINIDO QUEM AS ORGANIZARÁ) QUE FORAM PROGRAMADAS NA REUNIÃO DO DIA 15. AS REUNIÕES DO FÓRUM TAMBÉM PODEM SER CONSIDERADAS PRÉ-CONFERÊNCIAIS. PARA ISSO FAREI UMN OUTRO POST A SEGUIR COM ALGUMAS SUGESTÕES.

7. DA PLENÁRIA FINAL

Na plenária final serão apresentados os relatórios dos eixos e os(as) respectivos(as) indicados ao CMC.
É importante que dessa plenária já saia uma data marcada para uma reunião dos conselheiros com o objetivo de criar o regimento interno do CMC Santa Cruz. Pois a lei de criação exige que o mesmo (CMC) apresente esse regimento em no máximo 30 dias após a publicação da lei.

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Tentei resumir ao máximo e basicamente é isso. Como já comentei é apenas um esboço que está totalmente aberto à colaboração de todos e todas.
Abraços e aguardo seus comentários.

2 comentários:

  1. Mesmo com muito atraso quero agradecer ao Joe pela contribuição e parabenizá-lo pela clareza e síntese da postagem.
    Penso que para a reunião do dia 12 devemos ter esta postagem impressa para consulta e orientação da discussão.
    Na verdade seria interessante se tivermos um computador e um projetor para esta reunião. Vou verificar com o SindiBancários se podemos usar o projetor deles e tentaei também um note com o curso de Ciências Sociais da Unisc.

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  2. Ok. Vou levar impresso o material. Posso levar nosso note também.

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