Pontos para a reunião do dia 12 de agosto

Penso que na reunião do próximo dia 12 de agosto devemos ter 3 eixos:
- Quais são os segmentos do campo da cultura e das artes que devem estar representados no CMC?
- Quem é representativo de cada um desses segmentos? Ou seja, quem pode candidatar-se a representar cada segmento no CMC?
- Como organizar a Conferência Municipal de Cultura para a criação do CMC?

A primeira questão já foi bastante debatida na reunião de 15 de julho e penso que agora trata-se de uma discussão mais rápida, sugerindo um ou outro acréscimo ou supressão e consolidando a proposta definida ao final daquela reunião.
Lembrando que a listagem de 10 segmentos teve como base a proposta original do Fórum, de apenas 6 segmentos, a qual foi reformulada e ampliada, quero sugerir o acréscimo de mais um segmento, que me parece ter tido um crescimento bastante representativo nos debates e ações culturais na nossa cidade: a arte e cultura de rua, também conhecida no meio artístico como arte urbana e que abrange diversos tipos de intervenção urbana, do graffiti ao hip hop, do teatro de rua à embalagem de prédios, do muralismo à adesivagem.

Teríamos, assim 11 segmentos da sociedade civil representados no CMC:
I – Artes Visuais (plásticas, gráficas, cinema, vídeo, fotografia)
II – Artes Cênicas (teatro, dança)
III – Literatura
IV – Música
V – Carnaval
VI – Artesanato
VII – Folclore e tradições culturais
VIII – Memória e patrimônio cultural
IX – Usuários de eventos e equipamentos culturais (o público)
X – Institutos, fundações ou entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais em Santa Cruz do Sul.
XI – Arte e cultura de rua


Como proposta de pontos para o debate da segunda questão – que precisa ser definida antes da realização da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do CMC – apresento algunas anotações descosturadas.

Penso que as entidades representativas podem ser:
- Entidades de classe: sindicatos, associações profissionais, entidades estudantis
- Associações e entidades culturais: cineclubes, grupos de teatro, coletivos de artistas, círculos e grêmios culturais,
- Institutos, fundações e outras entidades privadas sem fins lucrativos que exerecem trabalho cultural no município: Sesc, Unisc, Sesi, ACI,

- Naqueles segmentos em que não houver entidade representativa reconhecida será possível, para a primeira indicação, que os agentes culturais do referido segmento convoquem publicamente uma reunião aberta (e devidamente documentada) para escolher o representatante da área/segmento para o CMC.

- Naqueles segmentos em que houver mais de uma entidade pleiteando a representação do segmento a escolha será feita pela população através de votação em reunião da Conferência Municipal de Cultura a ser convocada para a criação do Conselho Municipal da Cultura

- A representação dos usuários de eventos e equipamentos culturais cabe às associações de moradores e suas uniões.

Acho importante também frisar que para poder candidatar-se a ocupar vagas do CMC as entidades representativas precisam cadastrar-se no Cadastro Municipal de Entidades Culturais do DC/Smec (a ser criado), indicando, no momento do cadastro, o segmento de atuação da entidade (ou seja, a que segmento pretende representar no CMC).


E por fim, sobre o terceiro eixo - a Conferência Municipal de Cultura - penso que a postagem anterior aqui no blog, feita pelo Joe Nunes coloca todos os passos necessários e a discussão deve girar em torno do esclarecimento de alguns pontos, como o próprio Joe destacou. Sugiro que as pessoas imprimam o texto do Joe para levar na reunião.


E fora dos eixos propostos para a discussão quero fazer uma referência à outra metade do CMC, aquela que representará o Estado. Para a composição paritária do CMC será necessária a indicação, pela Prefeitura Municipal, de representantes do Poder Público no mesmo número dos representantes da Sociedade. No caso de manutenção da proposta do Fórum, serão dez representantes (ou onze, se minha proposta de inclusãio da Arte de Rua for acolhida).
Ainda que a escolha e indicação destes representantes sejam prerrogativas da Prefeitura, gostaria de sugerir uma listagem que fortaleceria política e tecnicamente o CMC (e que tem por base a proposta original do Fórum, à qual acrescentei novos representantes para completar o novo número de membros prposto para o CMC):

- Secretaria Municipal deEducação e Cultura
- Coordenação do Departamento de Cultura
- Secretaria Municipal de Planejamento
- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte eLazer
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Gabinete do Executivo Municipal
- 1 representante do Poder Legislativo Municipal
- 1 representante dos coordenadores e diretores de equipamentos culturais da municipalidade (biblioteca, centro de cultura, etc)

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