Mudanças à vista na lei Rouanet

Do blogue do Rovai (http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/)

Clima quente no Ministério da Rouanet. Juca Ferreira que se prepare
(17/03/2009 18:48)

Os amigos podem ter achado estranho o título, mas é isso mesmo. O Ministério da Lei Rouanet é exatamente do tamanho do Ministério da Cultura. Na verdade, até um pouquinho maior. Para 2009, a previsão é de que de renúncia fiscal esse ministério informal arrecade R$ 1,37 bilhão. O orçamento previsto para o MinC é R$ 1,35 bilhão.

Agendada pela Casa Civil, na segunda feira, vai acontecer uma consulta pública sobre mudanças nesta lei. O centro do debate vai ser o modelo de gerenciamento desses recursos. Atualmente quem manda nele são os diretores de marketing das grandes empresas, que operam a verba com liberdade total. Mas o dinheiro é da sociedade, já que se trata, vou repetir, de renúncia fiscal.

E verdade seja dita, não são só os burocratas das empresas privadas que estão ouriçados com este debate. Os das empresas públicas como Petrobras, CEF e BB também. Para esses, está reservado o estilo Dilma de centralismo democrático. Ela vai enquadrá-los e fazer respeitar a vontade do governo. Que é de mudar o atual marco que regula esses recursos.

Mas não vai ser nada fácil aprovar alterações profundas no atual modelo. Este blogue, por exemplo, foi informado que o Instituto Cultural Itaú está, junto com um escritório de advocacia para lobby da lei Rouanet em São Paulo, contratando uma das maiores assessorias de imprensa do Brasil para plantar notas contra a reforma. Ela é uma uma companhia que trabalha apenas com notícias. Daqui a pouco os leitores vão ver muitos coleguinhas colunistas dando pau no ministro Juca Ferreira. Ele vai virar a bola da vez na mídia. Anotem aí.

Querem um exemplo: semana passada, no mesmo dia em que o ministro iria fazer uma reunião com a Câmara Brasileira do Livro, o Estadão publicou uma matéria cujo título era: Lei Rouanet está travada, dizem editores. A reportagem afirmava, com base na fala de um grupo deles e que trabalha fundamentalmente só com a Lei Rouanet, que o MinC estaria travando deliberadamente a Rouanet para colocá-la em desuso. Segundo o ministério, o número de projetos aprovados dobrou desde o primeiro ano de governo Lula.

Aliás, um passarinho me contou que o repórter que fez a matéria já publicou livro via Rouanet, com o Banco Unibanco pegando renúncia.

Mas isso é café pequeno. A Editora Abril, por exemplo, é grande interessada na Rouanet, principalmente pelo uso que faz dela na Bravo. Aliás, este blogue também ficou sabendo que a Abril queria usar a lei para dar um suposto desconto no preço de capa da revista. É de doer.