Espaço para interação de cidadãos e cidadãs interessados no debate de políticas públicas para a cultura no município de Santa Cruz do Sul

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

sugestões para a reunião de quarta

Recebi a mensagem abaixo do artista plástico Joe Nunes com uma convocatória à participação na nossa reunião de quarta-feira, dia 21. A mensagem trás também alguns comentários sobre a entrevista da secretária de educação e cultura publicada no sábado e ainda algumas sugestões de pauta para a reunião. Quero agradecer ao Joe pela mensgem e pelo empenho.


"Olá companheiros e companheiras artistas e batalhadores da arte em Santa Cruz,

Após a 1ª reunião em dezembro do ano passado o fórum de discussões sobre a cultura em nosso município, na qual infelizmente não estive presente, ficou agendada a data para a segunda reunião:

Data: 21 de janeiro (quarta-feira)
Local: Espaço Camarim (Marechal Floriano esquina Borges de Medeiros, ao lado da Livraria Iluminura).
Horário: 18 horas e término às 20 horas


Hoje no jornal Gazeta do Sul a Secretária de Educação e Cultura de Santa Cruz expôs os seus projetos para a cultura no município. No entanto, em momento algum sequer comentou no maior problema enfrentado pelos artistas do município: INCENTIVO (não tapinha nas costas e elogios e sim o reconhecimento aos artistas -verdadeiros- que almejam viver de sua arte).
Nunca alguma Secretaria de Educação e Cultura deu apoio financeiro para os artistas daqui. Tenho certeza que com a nossa união em torno disso poderemos alcançar algumas e fundamentais metas:
1. A divisão com igualdade dos espaços de cultura e oportunidades. Retirando da mão de uma elite ultrapassada o controle das expressões culturais do município (A verdadeira democratização da cultura)
2. A criação de uma LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (sendo que o fundo já existe).
3. A criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (para que os principais interessados (artistas e comunidade) possam gerir as verbas do Fundo Municipal de Cultura e decidir horizontalmente sobre o que deve ser feito no município sobre o assunto arte e cultura. Como presidente de um conselho municipal (Compede) tenho experiência de sobra para saber que um conselho só tem legitimidade quando é criado dentro da sociedade civil e a mesma é quem pauta o município (e não o contrário) no que diz respeito aos seus interesses e o que pretende realizar.

A sugestão é de que nessa reunião seja articulada uma comissão para a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Lembro a todos e todas que se tornou lugar comum em conversas com artistas à queixa de que a situação da cultura em Santa Cruz é de mal a pior. Então está na hora de descruzarmos os braços e fazermos algo para mudarmos isso! Espero que a nossa prática não fique longe de nosso discurso... Essa é a hora!
Joe Nunes
Artista Plástico

Um comentário:

  1. Joe, gostei bastante de tuas sugestões e considerações. Especificamente sobre a proposta de uma comissão para a criação do CMC, penso que odeos avançar isso na reunião. Em contato om a coordenadora do Departamento de Cultura da SMEC, a Marli Silveira, fui informado de que eles pretendem mesmo criar o conselho e inclusive ela pediu que contemplássemos esta discussão na reunião. Penso, inclusive que poderemos fazer avançar o assunto para a convocação de uma audiência pública ou uma conferência municipal de cultura com esta finalidade, conforme esboço a seguir:

    1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
    Organização:
    A 1ª Audiência Pública para Criação do Conselho Municipal de Cultura será realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Inscrição de participantes:
    Deverá ser feita mediante cadastramento, que estará disponível no local onde a audiência pública se realizará.

    Formas de participação:
    - Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão esclarecer dúvidas e trazer suas contribuições ao processo, desde que as encaminhem, até o final da audiência e por escrito, ao Secretário da Mesa Diretora;
    - Os participantes interessados em se manifestar poderão fazê-lo por escrito ou verbalmente;
    - As manifestações por escrito deverão estar claramente identificadas e serão recebidas pela coordenação dos trabalhos;
    - Iniciado o momento dos pronunciamentos, serão disponibilizados 02 minutos para leitura e 03 minutos para manifestações orais por parte dos inscritos;
    - Quando as contribuições envolverem sugestões de ações e políticas, deverão ser fundamentadas e justificadas, acompanhadas de texto explicitando a proposição.
    - Os questionamentos serão respondidos e as sugestões serão ouvidas, para posterior análise,
    - As sugestões constarão, igualmente, do Relatório da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (pmscs.rs.gov.br);
    - Serão vedadas e desconsideradas as manifestações não pertinentes aos temas da audiência.


    1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

    Organização:
    A 1ª Conferência Municipal para Criação do Conselho Municipal de Cultura será realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Inscrição de participantes e delegados:
    A inscrição de participantes deverá ser feita mediante cadastramento, que estará disponível no local da Conferência;
    A inscrição dos delegados será mediante identificação por documento hábil e assinatura de presença em listagem específica.
    Formas de participação:
    A participação na Conferência é aberta a toda a comunidade, sendo que os delegados terão direito à voz e voto.
    - Serão delegados os representantes de entidades eleitos na Audiência Pública realizada no dia XXX ou, no caso de segmento representativo que não contou com representantes na audiência, aqueles indicados pelas entidades afins, convidadas pela Prefeita Municipal.
    - No momento de manifestação dos delegados, estes poderão se pronunciar ou apresentar ressalva sobre questões da proposta apresentada, utilizando até três minutos para defesa de seu ponto de vista.

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