Cultura, cidades e desenvolvimento local

Notícia retirada do site do Ministério da Cultura em 02 de fevereiro de 2009. Será que nossa cidade estará representada? Espero que alguém da SMEC possa nos trazer mais detalhes em breve.Como pode ser percebido nas partes em negrito (os grifos são meus), neste encontro serão abordados temas que estão no centro das preocupações do nosso fórum.
Caco


Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, com a participação de dirigentes do MinC
Representantes do Ministério da Cultura promovem um painel na mesa Cultura, Cidades e Desenvolvimento Local, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Durante o painel, a ser promovido na terça-feira (dia 10), das 17h às 19h, serão debatidas as diretrizes, ações e programas estruturantes, que deverão ser pactuados com os municípios para implantação das políticas públicas, e o fortalecimento institucional da Cultura, no âmbito federativo.
Dentre os tópicos em discussão, a aprovação do Plano Nacional de Cultura, os desafios do Sistema Nacional de Cultura, a realização da II Conferência Nacional de Cultura e a implementação das iniciativas do Programa + Cultura.
O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, abrirá os debates com uma abordagem sobre os temas do painel e sobre a importância da participação dos municípios brasileiros nas políticas públicas para a Cultura no país.
O Plano Nacional de Cultura será tratado pelo novo titular da Secretaria de Políticas Culturais, José Luiz Herência, que falará sobre as propostas de estratégias gerais do PNC para fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais.
Já o Sistema Nacional de Cultura será apresentado por um membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, o conselheiro Roberto Peixe. O SNC é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de iniciativas na área cultural, entre os entes federados e destes com a sociedade civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente.
A explanação sobre a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada neste ano com objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e estimular a participação social, estará a cargo do gerente da Secretaria de Articulação Institucional, Frederico Maia. Com o tema central Cultura, Cidade e Desenvolvimento Local, a II CNC debaterá o papel do Estado e da Sociedade Civil na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do SNC.A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, apresentará o Programa + Cultura, que se insere em um contexto favorável de cooperação com municípios, estados e Distrito Federal para integração de metas e ações. Na oportunidade, será explicada que para a implementação de políticas públicas é necessário o fortalecimento das relações federativas, principalmente pelo compartilhamento de decisões. Nesse contexto, a descentralização das ações do Programa se constitui como um passo decisivo para a cooperação dos entes federados e para a ampliação da participação social na formulação, execução, gestão, monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas.
Além do estande para distribuição de material institucional, o Ministério da Cultura também terá outro espaço para atendimento ao público: uma ‘Sala de Soluções’ - Programas e Projetos -, localizada no 1º Pavimento da Ala Norte, destinada a resolução de questões que não possam ser atendidas no estande.

Encontro Nacional
Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas deverá reunir, em Brasília, cerca de 3.500 gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. A mortalidade infantil, o analfabetismo, o sub-registro civil, o combate a pobreza, dentre outros temas nacionais e regionais, serão debatidos durante o evento.
A iniciativa conta com a parceria de três entidades - Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ainda participam da organização a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo do Distrito Federal.

Histórico
O encontro dos Prefeitos recém empossados faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em abril do ano passado, na XI Marcha dos Municípios, para tratar da transição municipal. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa da SRI-PR, por meio de debates entre os órgãos do Governo Federal, as entidades nacionais municipalistas e as demais parceiras na promoção do evento.

Leia, também, matéria publicada no Portal Federativo: Presidente Lula terá encontro com prefeitos eleitos em fevereiro.

Informações: www.portalfederativo.gov.br ou (61) 3411-1996/2068/3376, na Assessoria de Comunicação Social da SRI-PR, e (61) 3316-2366/2200/2240, na Assessoria de Comunicação Social do MinC.

(Marcelo Lucena e Narla Aguiar, Comunicação Social/MinC)