Sistematizando

“Com este chamamento queremos iniciar um amplo debate público sobre cultura em nosso município com base em dois tópicos principais: a ação do poder público municipal e a organização das diversas pessoas e entidades da comunidade que estão envolvidas com a produção cultural.

No caso do poder público, pensamos em refletir sobre a necessidade e a importância de termos políticas públicas de cultura e canais democráticos de participação dos produtores culturais na formulação de políticas e ações culturais.

No caso da articulação dos produtores culturais e do público interessado em cultura, pensamos em debater sobre canais de articulação e organização, possibilidades de ações conjuntas dos diversos grupos e entidades que atuam no setor cultural.

Nos dois casos pensamos que o debate deva passar por tópicos como financiamento da cultura, profissionalização e estruturas de captação de recursos e, claro, pelo que entendemos por cultura.”

O texto acima é o cerne do email que convocou a primeira reunião pública de cidadãos e cidadãs interessados no debate de políticas de cultura em Santa Cruz do Sul e que é a primeira postagem deste blog, lá no dia 22 de dezembro de 2008. Penso que esta convocatória continua sendo o que nos interpela a participar destas reuniões que passamos a designar como “o fórum da cultura” e o que garante o respeito à diversidade na composição e no funcionamento do fórum. Nesta convocatória expressam-se duas dimensões de interesses do fórum, as ações do poder público no campo cultural e a articulação e organização dos produtores culturais. E tanto numa como na outra, afirma-se a centralidade de tópicos como financiamento e profissionalização da cultura, além da necessária reflexão sobre o que se entende por cultura.
Foi nesse sentido que inseri a maioria das postagens no blog, seja com propostas de ação ou organização, seja com textos de reflexão conceitual. Não vou retomar nada disso aqui. Quero é tentar fazer uma sistematização dos tópicos que emergem das diferentes preocupações e interesses dos partipantes das reuniões. Penso que é possível sistematizar de diversas outras maneiras. Não estou propondo que a minha seja a melhor.

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Estas duas dimensões iniciais – relações entre cultura e poder público e articulação dos fazedores de cultura – podem ser desdobradas conforme o esquema a seguir:

CULTURA E PODER PÚBLICO
- política cultural: democratização, descentralização,
- apoio à ação cultural: formação,financiamento, equipamentos coletivos, recursos humanos
- apoio à cadeia produtiva da cultura: produção, circulação, troca, consumo; mercado de trabalho para artistas e técnicos, apoio para empreendedores da cultura
- institucionalização:buscar aprovação de lei municipal estabelecendo recursos, equipamentos, verbas, estruturas etc


CULTURA E PRODUTORES/CRIADORES CULTURAIS
- articulação;
- interação e troca de experiências;
- fortalecimento mútuo;
- colaboração;
- ações conjuntas


CULTURA E PÚBLICO (a população em geral, os amantes da cultura, os usuários dos equipamentos de cultura, os interessados, os iniciados, os iniciantes)
- condições de criação e fruição;
- oferta de cursos, oficinas, grupos de estudos, palestras, espetáculos, eventos, exposições;
- oportunidades de criação e fruição cultural;
- democratização,descentralização, acessibilidade;
- formação de público;


CULTURA E EDUCAÇÃO
- formação cultural dos educadores
- formação técnica dos professores para utilizar a cultura no processo educativo
- formação pedagógica dos agentes culturais (monitores, instrutores de oficinas etc)
- educação pela cultura, cultura pela educação: articulação entre a rede escolar e os equipamentos culturais (articulação escola-casa/centro de cultura)


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Penso que estas quatro dimensões dão conta dos interesses e necessidades do debate e da ação cultural para a formulação e implementação de políticas públicas de cultura capazes de democratizar, descentralizar, ampliar e qualificar a vida cultural em Santa Cruz do Sul.

Na verdade, é até um tanto pretensioso dizer (e pior ainda, escrever) que debates entre cidadãos e cidadãs num fórum democrático pode afetar as políticas públicas. E no entanto, penso que podem. Não tão mecanicamente, não tão diretamente, não tão fortemente. De qualquer modo, já tivemos o mérito de retomar e reavivar o debate e a circulação de idéias e comunicações sobre a cultura. É preciso continuar com este esforço para incidir sobre a opinião pública e tornar este debate não apenas nosso mas de todos os cidadãos.
Nas relações entre Cultura e Estado, é preciso ter claro que quem faz cultura é a Sociedade, cabendo ao Estado fornecer os meios e as condições para a sociedade criar. E por isso é tão importante falar de políticas públicas de democratização da cultura.
Na relação entre cultura e governo é importante ter-se clareza que governar é definir prioridades e -que definir como prioridade é destinar recursos no orçamento. Tendo-se esta clareza, devemos então perguntar qual é o percentual do orçamento destinado à cultura. E então, a cultura é prioridade?
É preciso que a cultura torne-se uma das prioridades, receba recursos,seja vista como fundamento do desenvolvimento local. E ao mesmo tempo, é preciso fazer mais e melhor com os recursos que se tem. Até para, assim, tornar-se prioridade e receber mais recursos.
Fazer gestão cultural também é eleger prioridades (e portanto, destinar recursos).
Isto se materializa em um Plano de Ação Cultural, que explicita na forma de projetos e programas, as diretrizes e prioridade da política de cultura do município.

A escolha das prioridades pode ser feita de diferentes maneiras. A idéia da criação do fórum foi justamente poder debater e sugerir formas e estruturas participativas para a formulação de políticas culturais no âmbito do município. Penso que o fórum tem um importante papel de participação cidadã e de indicador da diversidade e da mobilização dos diferentes sujeitos culturais do município, e por isso deve continuar existindo, como uma ágora ateniense, para garantir o amplo debate da questão cultural. E penso também que para o trabalho mais sistemático de formulação e avaliação de políticas públicas um conselho municipal de cultura amplamente representativo da diversidade das expressões culturais locais, com caráter propositivo e fiscalizador, pode ser uma forma bastante democrática de formulação de políticas culturais e para sua avaliação e fiscalização.